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SC: Aplicativos desenvolvidos pela Fazenda permitem acompanhar gastos públicos pelo celular
Cidadão tem acesso rápido às informações do Portal da Transparência, como o Balanço Geral do Estado, pagamento a fornecedores, convênios e remuneração dos servidores. Em 2015 a expectativa é de que 80% dos acessos à internet sejam feitos por meio de dispositivos móveis, como celulares e tablets. A Secretaria da Fazenda disponibiliza dois aplicativos específicos […]
Sistemas de informação iniciam unificação
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 26, que entra em funcionamento nesta terça-feira, 27, o primeiro nível de integração dos sistemas de informações referentes a cargas do Fisco, do Departamento de Marinha Mercante (DMM) e da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República. Dessa forma, a entrada de dados dos sistemas Mercante e Porto […]
Governo quer criar site para unificar registro de empresas
O governo quer unificar o registro de empresas no país e acabar com as inscrições estaduais e municipais que são exigidas de todo interessado em abrir um negócio. A ideia faz parte do pacote de medidas elaborado pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de reduzir a burocracia e melhorar o ambiente […]
SP: Secretaria da Fazenda inova com fiscalização orientadora para empresas do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda deflagrou a operação Grão de Ouro com o objetivo de alertar as empresas do Simples Nacional sobre divergências em suas declarações e indicar a regularização, sem a necessidade de adoção de medidas repressivas pelo Fisco. Com esta ação, que se realiza nos meses de junho e julho, a Fazenda inova na […]
GO: Parcelamento pela internet atrai contribuinte
Cerca de 200 contribuintes já efetivaram o parcelamento de débitos pela internet, no valor total de mais de R$ 16,7 milhões, nos primeiros 20 dias de funcionamento do novo serviço oferecido pelo site da Secretaria da Fazenda. A maioria dos parcelamentos se refere ao ICMS, mas segundo o gerente de Recuperação de Créditos (Gerc), José […]
PA: Operações de fiscalização fecham estabelecimentos e apreendem equipamentos
Dez estabelecimentos comerciais fecharam, semana passada, em Belém, em consequência da fiscalização estadual realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefa). Cinco deles funcionavam sem inscrição estadual e os demais não tinham documentário fiscal. Um total de 164 lojas foram visitadas. Três equipamentos emissores de cupom fiscal (ECF) foram apreendidos. Em Tucuruí, a operação de três dias, […]
PB: Governo reduz pela metade as multas de infrações relativas ao ICMS
O Governo da Paraíba reduziu em 50% o percentual de todas as multas por infração à legislação tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A Lei 10.008, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), já está em vigor. A nova legislação alterou os percentuais das penalidades aplicadas sobre o valor do tributo […]
Programa Especial de Parcelamento do ICMS registra mais de 15 mil adesões
Os contribuintes têm prazo até 31 de maio para aderir ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e Procuradoria Geral do Estado (PGE). O período de adesão foi fixado de 1º de março a 31 de maio pelo Decreto 58.811/2012 e para solicitar o parcelamento dos […]
RS: Secretaria edita nova política de diferimento para o arroz em casca
A partir de junho entrará em vigor medida editada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, que altera a forma de recolhimento do ICMS no segmento arrozeiro. A mudança está no diferimento do pagamento do ICMS nas operações com arroz em casca para as empresas que, por meio de Termo de Acordo […]
PI: Piauí perde R$ 37 milhões do ICMS das operações não presenciais
De janeiro a abril desse ano (2013), o Piauí já perdeu R$ 37 milhões do ICMS das operações não presenciais, que envolvem as realizadas por meio da internet, telemarketing, showroom e compra direta. Mensalmente, isso representa cerca de R$ 9,62 milhões que deixam de ingressar na receita do Estado, podendo chegar a uma perda anual […]
SC: Operação Obra Limpa registra infrações em 40% dos contribuintes vistoriados
Ação realizada entre 14 e 16 de maio visitou 583 varejistas do segmento de material de construção em diferentes regiões do estado A Secretaria de Estado da Fazenda registrou irregularidades em 40% dos estabelecimentos vistoriados durante a Operação Obra Limpa, realizada entre os dias 14 e 16 de maio. A ação fiscalizou 583 varejistas do […]
SP: Fazenda suspende inscrição estadual de 6,3 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 6.302 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16/4. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas […]
MT inicia utilização da nota fiscal eletrônica para consumidor final (NFC-e)
Empresas do Mato Grosso serão as primeiras do Centro-Oeste a poderem utilizar uma nota fiscal eletrônica própria para o varejo. Trata-se da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e), que simplificará a emissão de documentos fiscais nas vendas e permitirá redução de custos tanto de investimento em equipamentos quanto em manutenção. A emissão da primeira […]
SC: Operação Veraneio 2013: Fazenda fiscaliza estabelecimentos do litoral
Florianópolis (20/1/2013) – Mais de 40 auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda estarão distribuídos em ações de fiscalização em Florianópolis e em outros 11 municípios do litoral catarinense entre esta segunda, 21, e quinta-feira, 24. O principal foco desta Operação são os restaurantes – cerca de 200, no total. Os estabelecimentos a serem […]
AM: CT-e: SEFAZ divulga obrigatoriedade do conhecimento de transporte eletrônico
A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas intensifica nesta sexta-feira, 18 de janeiro, comunicação junto às transportadoras sobre a obrigatoriedade da migração do conhecimento de transporte tradicional, em papel, para a emissão do documento eletrônico. Até o final de 2013, empresas deste segmento, inclusive, micro e pequenas empresas deverão adotar o Conhecimento de Transporte […]