Secretaria da Fazenda
ES: Governo do Estado cumpre todas as metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal
O Governo do Espírito Santo cumpriu todas as metas estabelecidas no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF). A informação consta no relatório de execução do PAF, elaborado pela equipe do Tesouro Estadual, da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O documento, assinado pelo secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, apresenta uma análise geral da […]
SC: Secretaria da Fazenda simplifica cadastro de MEIs
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) facilitou a solicitação de inscrição estadual no cadastro de contribuintes do ICMS no sistema dos microempreendedores individuais, o Simei. Agora, será exigido somente o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do contribuinte, com os dados sendo processados automaticamente por meio da […]
SP: Prefeituras recebem R$ 369 milhões em repasses de ICMS
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 23/2, R$ 369,33 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 15 a 19 de fevereiro de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
RS: NFG registra 132 mil novos contribuintes cadastrados em 2015
O programa da Nota Fiscal Gaúcha (NFG) contabiliza 1.268.758 contribuintes que, por sempre solicitar a Nota Fiscal nas suas compras, ajudam o Estado a combater a sonegação de impostos e ainda concorrer a prêmios mensais em dinheiro. Além de praticar a cidadania fiscal, o consumidor cadastrado colabora ainda com as entidades sociais de sua escolha, […]
RS: Secretaria da Fazenda apresenta medidas e resultados contra sonegação
O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, e o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luís Wunderlich dos Santos, apresentam, nesta terça-feira (29), às 14h, as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo do Estado no combate à sonegação. A apresentação será feita na sede da Secretaria da Fazenda – Avenida Mauá, 1155, 5º andar. […]
PR: Secretaria da Fazenda envia mais um lote de notificação de débitos
A Secretaria da Fazenda enviou o último lote de notificação de débitos para que os contribuintes aproveitem as vantagens do Programa Especial de Parcelamento. Vinte mil correspondências foram encaminhadas para sócios de empresas que estão inativas e possuem pendências no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em agosto, foram enviadas 430 […]
MA: Governo amplia detalhamento das informações do boletim de arrecadação
Foram incluídos dados da arrecadação diária das empresas enquadradas no simples nacional. O boletim de acompanhamento da evolução diária da arrecadação estadual ganhou um novo item de informação, com a inclusão dos dados da arrecadação diária das empresas enquadradas no simples nacional. O boletim que apresenta as receitas acumuladas em cada período mensal, atualizadas a […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 402 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 21/7, R$ 402,41 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 13 a 17/7 de 2015. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
Automação fiscal, um caminho sem volta
O Brasil tem servido de exemplo para diversos países no mundo quando o assunto é automação. Um dos trabalhos mais recentes e que tem despertado o interesse de diversas nações é a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), voltada para indústria e atacado. Para se ter uma ideia, segundo dados do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores […]
Contribuintes podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS a partir de 1º de março
O Programa Especial de Parcelamento (PEP) de débitos do ICMS da Secretaria da Fazenda estará disponível para adesões no período de 1º de março a 31 de maio de 2013. O contribuinte que aderir ao programa e optar pelo pagamento à vista terá redução de 75% no valor das multas e de 60% nos juros […]
Fazenda deflagra Operação João de Barro
Ações fiscais têm como alvo os fabricantes de materiais de construção A Secretaria da Fazenda, por intermédio do Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção (Gesmac), deflagrou em todo o estado a Operação João de Barro. Nesta primeira etapa serão fiscalizadas 150 empresas do segmento de tintas e cimento que estão estabelecidas em território catarinense. […]
GO: Sefaz antecipa lista com 50 maiores contribuintes do ICMS
A Secretaria da Fazenda divulgou na internet a lista com os 50 maiores contribuintes de 2012. A relação pode ser ajustada em decorrência do cheque-moradia para as lojas de material de construção, alerta a gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief). A listagem oficial, com os 500 maiores, deve ser divulgada em abril deste ano. As empresas […]
CE: NF-e fora do ar: Parada programada nota fiscal eletrônica
Comunicamos que haverá paralização do serviço de autorização de Notas Fiscais Eletrônicas da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará no dia 19/01/2013 (Sábado), iniciando-se às 12:00h e com retorno previsto para as 17:00h do mesmo dia. Esta paralização se dará em função da implantação de adequações previstas nas NT003/2012 e NT005/2012. Salientamos que neste […]
SEFAZ/RS promove reestruturação de procedimentos fiscais
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) começa o ano de 2013 reestruturando seus procedimentos de fiscalização. As medidas garantirão maior efetividade e direcionamento das ações de combate à sonegação fiscal, bem como da cobrança das dívidas tributárias juntamente com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Passa a vigorar no âmbito da Receita Estadual, a Instância Única de […]
SP: Prorrogação do prazo para retificação e credenciamento da EFD ICMS/IPI
Foi alterada a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD, relativamente: a) à prorrogação para até 30.04.2013 do prazo para que os contribuintes possam enviar o arquivo digital da EFD com finalidade de retificação da EFD original, independentemente de autorização da Secretaria da […]