SEFAZ
Companhias de energia elétrica iniciam adaptação à NF3-e no Brasil
O setor energético brasileiro teve um início de ano promissor – dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica apontam que o país consumiu 66.760 megawatts nos seis primeiros meses do ano, o que representa alta de 1,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento foi ainda maior no mercado livre de […]
ES: é destaque nos pilares de infraestrutura e solidez fiscal e o quarto na sustentabilidade ambiental no País
O Espírito Santo ocupa a segunda posição no País em infraestrutura, é o segundo em solidez fiscal e está na quarta posição em sustentabilidade ambiental. Pelo segundo ano consecutivo, o Estado está entre as dez unidades da Federação mais competitivas e é o terceiro mais competitivo da Região Sudeste. Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira […]
ES: Sefaz e ANP renovam acordo de cooperação técnica para fortalecer fiscalização no mercado de combustíveis
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) renovaram até agosto de 2028 o acordo de cooperação técnica e operacional que fortalece a fiscalização das atividades relacionadas ao segmento de combustíveis no Estado. O termo aditivo que oficializa a parceria foi publicado no Diário Oficial do Estado […]
RS: Fazenda libera consulta do Devolve ICMS pelo CPF
Já está disponível na plataforma digital do Devolve ICMS a consulta pelo CPF para as pessoas que desejam saber se vão receber o Cartão Cidadão. Os cidadãos poderão realizar essa pesquisa através do site do programa clicando aqui e preenchendo os campos solicitados com o seu CPF e sua data de nascimento. Os requisitos para […]
RS: Cage participa de evento de capacitação para o Novo Modelo Processual do TCE
Servidores da Cage participaram de evento virtual sobre o “Novo Modelo Processual”, promovido pela Escola Superior de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado (EAD-TCERS). No encontro, realizado no último dia 3, foram apresentadas as alterações em tipologias processuais e seus impactos na forma de atuação do Tribunal, bem como as mudanças no […]
Pontius Pilatus no Bloco K – Por Mauro Negruni
O famoso caso em que Jesus Cristo não teria tido a intervenção do então prefeito da província romana da Judeia ao seu favor no que resultou na manutenção da condenação à morte na cruz (Wikipedia, 2021) guarda algumas semelhanças ao presente caso do Bloco K da EFD-ICMS/IPI. Com o devido respeito aos cristãos, tomo esta […]
MT: Sefaz notifica 741 empresas por omissão na Escrituração Fiscal Digital
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) notificou 741 empresas, de várias classes econômicas, que apresentaram inconsistências no registro de documentos fiscais na Escrituração Fiscal Digital (EFD) entregue durante o mês de agosto. Conforme levantamento realizado pela Superintendência de Controle e Monitoramento (Sucom) os contribuintes deixaram de registrar notas fiscais de saída e devem regularizar a situação. […]
RS: Publicada Portaria da Cage com os prazos a serem observados para o encerramento do exercício de 2021
Foi publicada na última quarta-feira (6/10), do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria Nº 29 de 2021, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), estabelecendo as datas-limites a serem observadas no encerramento do exercício financeiro de 2021. O calendário proposto visa a tornar viável a execução dos registros orçamentários e contábeis pela administração direta […]
AM: Conselho de Recursos Fiscais da Sefaz reconduz membros do colegiado
No mês em que completa 65 anos de criação, o Conselho de Recursos Fiscais (CRF) da Secretaria de Estado de Fazenda realizou nesta quarta-feira (28) reunião extraordinária para a posse do novo colegiado pleno da entidade para o biênio 2021-2022. O CRF representa a segunda instância e última de julgamento de recursos fiscais de contribuintes […]
SP: Sefaz participa de força-tarefa para coibir fraudes e adulteração no comércio de combustíveis
A Secretaria da Fazenda e Planejamento participa de uma operação nacional para combater fraudes e adulteração na comercialização de combustíveis. Nomeada como Petróleo Real, a ação mobiliza desde ontem (7) 30 agentes fiscais de rendas da Capital, com objetivo de vistoriar cerca de 180 postos de combustíveis no território paulista em dois dias de fiscalização. […]
RS: Junta Comercial e Sefaz avançam para um atendimento único ao empreendedor
A Secretaria da Fazenda e a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) finalizaram mais uma etapa de projeto em busca de um objetivo comum a ambos os órgãos: simplificar processos e facilitar as atividades aos empreendedores. Em parceria com a Receita Estadual, foi concluída a aplicação de uma tecnologia denominada […]
RS: Governador assina decreto que regulamenta transferência de saldo credor de ICMS de fabricantes de silos metálicos
Parte de um conjunto de legislações que tem objetivo de estimular a retomada da economia do Rio Grande do Sul, a Lei 15.640, que autoriza a transferência de saldo credor de ICMS por estabelecimento industrial fabricante de silos metálicos para cereais, foi regulamentada nesta segunda-feira (5/7) pelo governador Eduardo Leite. Realizada por videoconferência, a assinatura […]
SP: Receitas e tributos da Sefaz-SP podem ser pagos via Pix
Os cidadãos e contribuintes do Estado de São Paulo já podem realizar o pagamento de tributos e demais receitas estaduais da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) via Pix. A modalidade de pagamentos instantâneos, já bastante difundida entre os usuários da rede bancária, está disponível também no setor público, desde 1º/7. “É um passo importante […]
Convênio ICMS prevê beneficio fiscal nas operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas
Nas operações com máquinas, aparelhos e equipamentos industriais, bem como com máquinas e implementos agrícolas, os contribuintes do ICMS são beneficiados pela legislação do Estado de São Paulo com tratamento tributário diferenciado de forma que a carga tributária incidente seja menor, fomentando assim, o desenvolvimento do setor industrial e agrícola, visto que ambos os setores […]
RS: Preços médios dos combustíveis para base do cálculo do ICMS são divulgados pela Receita Estadual
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de julho, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]