Sefaz-AM
AM: Lei que possibilita regularização de contribuintes inscritos em dívida ativa é sancionada
Na semana passada o governador Wilson Lima sancionou a lei estadual de transação de créditos tributários e não tributários, que possibilita ao contribuinte com débito inscrito em dívida ativa a regularização com o fisco estadual. A secretária de Estado da Fazenda, em exercício, Alana Barbosa Valério Tomaz, esteve na solenidade de sanção da lei. A […]
AM: Nota a respeito da cobrança do DIFAL
Em atenção à decisão exarada no Tema 1093 do STF, que suspendeu a cobrança do DIFAL em operação interestadual com mercadorias destinadas a não contribuintes do ICMS até o advento de Lei Complementar Federal que veiculasse normas gerais para a cobrança dessa modalidade do tributo, o Fisco do Amazonas vem externar as seguintes considerações acerca […]
AM: Experiência em atendimento digital é tema de intercâmbio fazendário na Sefaz
A expertise da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) no atendimento digital de demandas do contribuinte por meio da plataforma DTE (Domicílio Tributário Eletrônico) foi o tema de intercâmbio realizado na manhã desta segunda-feira (20) entre os órgãos fazendários do Amazonas e de Roraima. O encontro aconteceu na Sala de Treinamento da Sefaz, no sub-solo […]
AM: Estado cumpre todas as metas do Programa de Ajuste Fiscal
As metas fiscais do Governo do Amazonas foram todas cumpridas no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) do Governo Federal no ano de 2020. Os resultados estão dando fôlego neste ano de forte crise provocada pela pandemia da Covid-19. O cumprimento das metas do PAF é obrigatório para o Governo Federal liberar empréstimos […]
AM: Suspensão de Inscrição Estadual pela não emissão NFC-e
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) informa aos contribuintes obrigados a emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e, conforme estabelecido pela Resolução nº 022/2013 – GSEFAZ, e ainda NÃO HABILITADOS ou que mesmo devidamente habilitados DEIXEM DE EMITIR regularmente a NFC-e, que a partir do dia 01 de dezembro de 2015 poderão […]
MA: Governo concede benefício no ICMS para desenvolver setor atacadista maranhense
A iniciativa vai possibilitar com que as empresas possam expandir suas operações, com vendas para outros estados. Por meio do Decreto 31.287/15, o governo do Estado reestruturou a tributação do ICMS para incentivar e desenvolver o setor atacadista a partir de 1 de janeiro de 2016, instituindo o subprograma MAIS ATACADISTA, no âmbito do programa […]
AM: Programa de Recuperação Fiscal abrange R$ 2,5 bilhões em dívidas do ICMS
Uma dívida de aproximadamente R$ 2,523 bilhões é o valor da dívida abrangida pelo Programa de Recuperação de Créditos Tributários, uma iniciativa do Governo do Amazonas que tem como objetivo estimular o pagamento de débitos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluindo aqueles que estão inscritos na Dívida Ativa, com cobrança […]
AM: Dois milhões de notas fiscais com CPF e 86 mil cadastrados em Campanha
Em duas semanas de vigência, a Campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA) registrou 2 milhões de notas fiscais com CPF. A marca, informa a coordenação da NFA na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), foi alcançada até o final da manhã desta sexta-feira, dia 21. O volume foi movimentado por 500 mil consumidores que exigiram o […]
AM: Emissão de notas fiscais bate recorde na primeira semana da NFA
Em apenas uma semana da Campanha Nota Fiscal Amazonense, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) registrou 850 mil notas fiscais com CPF emitidas pelo comércio varejista. No sábado, véspera do Dia dos Pais, foram transmitidas 160 mil notas com CPF para os bancos de dados da Secretaria, o maior volume já registrado de documentos […]
AM: Orientações Finais da campanha “Nota Fiscal Amazonense”
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) alerta que todas as empresas varejistas devem orientar seus operadores de caixa a perguntar aos clientes se desejam informar o CPF na nota. Recomenda-se que este procedimento seja iniciado antes do dia 3 de agosto, para fins de treinamento. A Sefaz/AM ressalva que a inserção do CPF não […]
AM: Sefaz apresenta projeto Nota Fiscal Amazonense para Sescon-AM
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), por meio do Núcleo de Educação Fiscal promoveu, nesta quinta-feira (dia 23), uma reunião com associados do Sindicato das Empresas Contábeis (Sescon-AM) para apresentar as diretrizes do Programa Estadual de Cidadania Fiscal. De acordo com a Diretora do Sescon-AM, Fumiko Kimura, a iniciativa da Sefaz em esclarecer o […]
Sefaz-AM muda código tributário e desagrada pequenos empresários
Lei que entrou em vigor no início de maio, desagradou a classe por onerar as atividades com mais tributos. Os empresários alegam que a nova regra impõe sobre o contribuinte o pagamento de uma conta que não lhes pertence Lojas de assistência técnica que utilizam peças importadas vindas de outros estados estão na mira do […]
AM: SEFAZ lança novos modelos de nota fiscal eletrônica
Por Josemar Antunes (Especial EM TEMPO Online) A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) lançou, na tarde desta terça-feira (9), dois novos programas para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFC-e) para empresas de grande e pequeno porte, durante encontro promovido na sede do fisco estadual , na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, […]