SEFAZ/CE
CE: Operação de combate a sonegação fiscal resulta no cumprimento de mandados contra empresas
Um trabalho continuado da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), em conjunto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), resultou no cumprimento de quatro mandados de buscas e apreensão em desfavor de empresas […]
CE: Operação de combate à sonegação fiscal apreende mais de R$ 2 milhões em dinheiro
O Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), por meio da Secretaria da Fazenda, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPCE), da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, deflagrou na última terça-feira (15/12) a Operação “Águas Turvas”. O objetivo […]
CE: Planejamento estratégico do Programa de Educação Fiscal é tema de oficina
Na manhã desta sexta-feira (03/12), gestores e colaboradores dos órgãos estaduais que fazem parte do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal do Estado do Ceará (GEF Ceará) se reuniram para participar de uma oficina de planejamento do Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) para 2022. O encontro foi conduzido pelo Íris | Laboratório de Inovação e […]
CE: Sancionada lei que cria novo Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD e taxas do Detran
Em live semanal realizada nesta terça-feira (23), o governador Camilo Santana sancionou a lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, que institui o programa de parcelamento de débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). A […]
CE: Contencioso Tributário da Sefaz disponibiliza decisões proferidas pela Câmara Superior em 2020
O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) lançou, nesta segunda-feira (22), a publicação “Decisões da Câmara Superior 2020”, que traz os julgados dos processos apreciados pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) no ano passado. A presidente do Conat, Francisca Marta de Sousa, ressalta que a obra revela o compromisso do tribunal administrativo com a transparência […]
CE: Migração da NF-e para Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas por contribuintes do Ceará passarão a ser autorizadas por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). Com a mudança no ambiente de autorização dos documentos fiscais […]
CE: Ações da Sefaz e Forças de Segurança resultam na recuperação de mais de R$ 425 mil de ICMS para o Estado
Uma investigação conjunta das Secretarias da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio da sua Coordenadoria de Inteligência (Coin) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), resultou na recuperação de mais de R$ 425 mil referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e […]
CE: BID avalia execução de projetos desenvolvidos pela Sefaz para reforçar gestão fiscal
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) se reúnem, por videoconferência, nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/07), com técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para avaliar o andamento dos projetos do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito da instituição financeira. Coordenada pela especialista […]
CE: Governo lança edital para concurso da Secretaria da Fazenda com 94 vagas de nível superior
O Governo do Ceará publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (21/5), o edital do concurso público para nível superior da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE). O governador Camilo Santana, em publicação nas redes sociais no fim da tarde, informou o número de vagas e a divisão por cargos. “Autorizei hoje a publicação no […]
DT-e: Sefaz Ceará migra parte dos contribuintes do segmento de comércio varejista
Uma nova fase de migração de contribuintes para o Domicilio Eletrônico Tributário – DT-e começa a partir do dia 17 de maio. Agora será a vez dos segmentos de serviços de comércio varejistas, em CNAEs específicos, acessarem os sistemas da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), exclusivamente, pela plataforma DT-e. Entre as vantagens da ferramenta […]
CE: Condecon envia carta aberta ao Congresso Nacional em defesa da reforma tributária
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) enviou, nesta terça-feira (16/02), carta aberta ao Congresso Nacional em defesa de uma reforma tributária ampla. O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. No manifesto, o colegiado, que reúne representantes do Fisco cearense, de […]
CE: Sefaz amplia emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) continua inovando e trazendo facilidades para a rotina dos contribuintes. A partir deste mês, microempreendedores individuais (MEI), produtores rurais e outras categorias não inscritas no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) poderão emitir Nota Fiscal Avulsa (NFA) pela internet, sem burocracia. A medida havia sido implementada, em fevereiro deste […]
CE: Sefaz disponibiliza boletim mensal de arrecadação de tributos
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (17/03), neste site, boletim mensal que apresenta o comportamento da arrecadação dos tributos estaduais. As receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e taxas da […]
CE: Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) comunica aos emissores de Cupom Fiscal Eletrônico (CFe) – modelo 59 e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) – modelo 65, que será desativada a versão 3.10 da NFC-e (versão antiga), conforme cronograma a seguir: Ambiente de Homologação – Data de desligamento: 17/02/2020 Ambiente de Produção – […]
CE: Governo do Ceará concede opção de parcelamento do ICMS de dezembro aos comerciantes
O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), permitirá o pagamento parcelado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às vendas do mês de dezembro do varejo cearense. O Decreto nº 33.384 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (4). Para […]