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RS: Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis válidos pelos próximos três meses
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Sul (RS). Os novos valores vigoram entre 1º de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022, tendo em […]
RS: Entrega do cartão utilizado para devolução de parte do ICMS começa nesta terça, dia 16
Começa a ser entregue, nesta terça-feira (16/11), nas cidades gaúchas o Cartão Cidadão do governo do Estado, no qual serão depositados R$ 400 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para os cadastrados no CadÚnico que têm dependentes matriculados na rede de Ensino Médio da rede pública estadual, no […]
RS: Secretaria da Fazenda treina representantes de 414 municípios para o Devolve ICMS
Está em andamento nova capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS – programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda lançado pelo governo do Estado. Participam da atual turma, lançada em 3 de novembro, cerca de 200 atendentes que atuam no setor primário em diversas cidades gaúchas. A finalidade do […]
RS: Seção Integridade e Lei Anticorrupção é lançada no site da Cage
Com o objetivo de orientar a respeito da aplicação da Lei Anticorrupção e da exigência dos Programas de Integridade nas contratações públicas do Estado, a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) lançou oficialmente a seção Integridade e Lei Anticorrupção, disponível na página da Cage, no menu Comunicação e Transparência. O canal de consulta aberto traz […]
RS: Receita Estadual lança programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de Materiais de Construção
A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional do setor de materiais de construção. A iniciativa visa oportunizar ao contribuinte a regularização das divergências identificadas em suas declarações de forma simples e econômica, sem ter que pagar juros e multas resultantes de uma ação fiscal. A primeira […]
RS: Fazenda deve capacitar em novembro representantes de 414 municípios para o Devolve ICMS
Mais uma capacitação de servidores municipais para o Devolve ICMS, programa de cidadania fiscal e de apoio aos cidadãos de menor renda, teve início nesta semana. Participam da turma, lançada dia 3 de novembro, cerca de 200 atendentes que atuam no setor primário em diversas cidades gaúchas. O objetivo do curso, promovido pela Secretaria da […]
RS: Capacitação do Devolve ICMS para prefeituras tem mais de 740 participantes
Quatro turmas do Curso de Capacitação para o Programa Devolve ICMS para prefeituras gaúchas, com foco na participação de servidores da área de assistência social de cada município, foram iniciadas nesta semana. O curso é ministrado por servidores da Secretaria da Fazenda, pontuando para o Programa de Integração Tributária (PIT) aquelas cidades que participarem das […]
RS: Parcelamento em até 180 meses para devedores em recuperação judicial já está disponível no Estado
O programa de parcelamento Em Recuperação já está disponível para pedido de adesão por empresas em recuperação judicial. Com modalidades que preveem prazos de até 180 meses, o governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), oportuniza que essas empresas em dificuldade financeira ajustem seu programa de recuperação incluindo […]
RS: Confaz aprova congelamento por 3 meses do preço de pauta de combustíveis
Embora a alta recente dos combustíveis não seja causada pelo ICMS dos Estados, cujas alíquotas no Rio Grande do Sul são as mesmas há vários anos, essa discussão levou os governadores a buscarem uma proposta conjunta que possa auxiliar a minorar a constante alta dos valores para a população. Nesta sexta-feira, 29, em reunião do […]
RS: Governo apresenta projeto que inclui Educação como critério de repartição do ICMS
Após lançar o Avançar na Educação, plano de ações e investimentos de R$ 1,2 bilhão para obras e qualificação do ensino no Rio Grande do Sul, o governo do Estado apresentou, nesta quarta-feira (20/10), o projeto Educação no ICMS. A proposta altera os critérios de repartição do imposto com os municípios, permitindo que indicadores ligados […]
RS: Simplificação tributária é destacada em evento da classe contábil
A necessidade de simplificar a legislação e os processos tributários brasileiros foi destacada pelos painelistas do “Posicionamento da Classe Contábil Frente ao Projeto da Reforma Tributária”, que fez parte da programação da XVIII edição da Convenção de Contabilidade do Rio Grande do Sul e da XXXIV Conferência Interamericana de Contabilidade, realizada em Porto Alegre. O […]
RS: Concurso do Educação Fiscal encerra as inscrições com mais de 1.700 trabalhos
No dia 30 de setembro, encerrou o prazo para as inscrições no “II Concurso de Educação Fiscal: consumo consciente e desenvolvimento regional” e 1.745 trabalhos estão inscritos na disputa pelos prêmios. Por este motivo, a Comissão Organizadora do concurso precisou rever os prazos que estavam previstos no Regulamento. Confira abaixo as novas datas para conclusão […]
RS: Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na primeira quinzena de outubro
A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de outubro, são obtidos por meio de pesquisa de preços realizada quinzenalmente com base nas notas fiscais eletrônicas […]
RS: Entrega de painel do aplicativo Cage Gerencial ao BID consolida o cumprimento de meta do Profisco II
Em encontro virtual, realizado no último 15 de setembro, auditores da Cage apresentaram à representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o painel de gerenciamento de processos administrativos, disponível no portal Cage Gerencial. Tal painel corresponde à entrega de um dos marcos contratuais acordados entre a Cage e o BID para o acompanhamento do financiamento […]
RS: Após entrega de plano pagamentos para 2022, governador debate tema dos precatórios com o presidente do TJRS
Depois da entrega do Plano de Pagamento dos Precatórios do Rio Grande do Sul para 2022, o governador Eduardo Leite foi recebido, na tarde desta sexta-feira (24/9), no Palácio da Justiça, pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes. O valor nominal para pagamento em 2022 foi estimado em R$ 2,1 […]