SEFAZ RS
RS: Implantação da Central de Serviços de Arrolamento de Bens e Direitos avança na Receita Estadual
Fruto de projeto piloto iniciado em junho de 2020, a Central de Serviços Compartilhados de Arrolamento de Bens e Direitos (CSC Arrolamento de Bens e Direitos) segue com sua implantação avançando na Receita Estadual. Vinculada administrativamente à Delegacia da Receita Estadual em Bagé (12ª DRE), sob a supervisão da Divisão de Recuperação de Créditos (DRC), […]
RS: Cage integra operação conjunta que investiga fraudes em contratos administrativos
Auditores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), especializados nas áreas de contabilidade, licitações, gestão e fiscalização de contratos, integraram equipes de busca e apreensão de documentos relacionados à investigação de práticas criminosas contra a administração pública, contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O material é considerado indispensável para […]
RS: Receita Estadual esclarece tributação do diferimento parcial prevista no Decreto nº 55.797/21
Publicado no Diário Oficial do Estado de 19 de março de 2021, o Decreto nº 55.797/21 modifica, a partir de 1º de abril de 2021, o Regulamento do ICMS (RICMS) em uma série de dispositivos que tratam do diferimento parcial do pagamento do ICMS, revogando hipóteses específicas e criando novas hipóteses do mecanismo. As mudanças […]
RS: Vencimento do ICMS das empresas optantes pelo Simples Nacional é prorrogado
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, nesta quarta-feira (24/3), a prorrogação do vencimento do ICMS relativo aos contribuintes do Rio Grande do Sul optantes do Simples, apurado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional Declaratório (PGDAS-D). O pedido foi encaminhado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em 12 de março. “Além […]
RS: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 85% das empresas varejistas
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) teve a adesão de 85% das empresas varejistas sujeitas ao ajuste da ST. Segundo dados da Receita Estadual, foram 5.519 empresas do varejo que aderiram ao regime, que será válido em 2021, que permite a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou […]
RS: Governo apresenta a prefeitos projeto que inclui a educação como critério para repartição do ICMS
O governador Eduardo Leite apresentou, na manhã desta segunda-feira (1°/3), o projeto que altera o Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador utilizado para distribuir a arrecadação do ICMS entre as prefeituras, à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e aos representantes das 27 associações regionais. A apresentação foi feita […]
Empresas têm poucos dias para retornar ao Simples em 2020
Mais de 738 mil microempresas e empresas de pequeno porte brasileiras notificadas e, em muitos casos, excluídas do Simples Nacional por débitos ou por terem ultrapassado o limite de faturamento permitido têm até o final deste mês para regularizar sua situação junto ao Fisco e voltar ao regime. Tanto essas empresas quanto aquelas que desejam […]
RS: Receita Estadual recebe visita de servidores do Estado do Maranhão
Servidores da Secretaria da Fazenda do Maranhão estiveram no Estado na quinta (12) e sexta-feira (13) para conhecer o trabalho realizado nos setores de arrecadação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. O subsecretário da Receita Estadual, Luis Fernando Crivelaro, e o chefe da Divisão de Arrecadação da Receita, Eduardo Pfeifer, receberam a […]
Sefaz-RS: Aviso NFC-e
A Receita Estadual informa que a partir do dia 01/04/2016 será obrigatório para todas as empresas emissoras de NFC-e (Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica) que o arquivo XML da NFC-e contenha as informações do QR-Code, de acordo com a Nota Técnica 2015.002. Muitas empresas ainda não ajustaram seu sistema para cumprir essa regulamentação e, portanto, […]
Paradas programadas – Sefaz RS
AVISO: Visando à expansão da infraestrutura do Datacenter da PROCERGS, estão previstas duas paradas programadas do Site da Sefaz-RS nas próximas semanas. Os trabalhos serão realizados nos seguintes períodos: – das 04h00min do dia 03/abril/2015 até as 10h00min do dia 04/abril/2015; – das 01h00min do dia 01/maio/2015 até as 05h00min do dia 03/maio/2015; Durante a […]
RS: Receita Estadual busca aprimorar cobrança dos devedores de impostos
A Secretaria da Fazenda reuniu representantes das delegacias regionais da Receita Estadual, ao longo desta terça-feira (10), com a finalidade de discutir ações para incrementar a cobrança da dívida ativa. Ao abordar a situação das finanças e a dificuldade de fazer frente ao aumento das despesas, o titular da Pasta, Giovani Feltes, ressaltou a importância […]
RS: Governo reduz base de cálculo para saídas de arroz do Estado
A Secretaria Estadual da Fazenda elaborou nova tributação nas operações de saídas interestaduais de arroz. O objetivo da medida é facilitar o acesso aos benefícios da redução da carga tributária dessas operações para o setor orizícola. Após várias reuniões com representantes do setor, ficou definido que haverá Redução da Base de Cálculo (RBC) para 7%, […]
RS: SEFAZ compila serviços para os contribuintes
Disponibilizadas na internet, informações vão facilitar o cumprimento de diversas obrigações junto ao fisco Por Marina Schmidt Os contribuintes do Estado têm um novo mecanismo para conferir as obrigações que precisam cumprir, com documentos necessários e prazos. Lançada na semana passada, a Carta de Serviços é um recurso disponibilizado no site da Secretaria da Fazenda […]
RS: Assembléia Legislativa promulga a lei e o imposto da fronteira é extinto
A Assembleia Legislativa, através do presidente Pedro Westphalen, promulgou ontem a Lei 14.436 que impede a reedição por decreto do Imposto de Fronteira. A proposta, idealizada pelo líder da bancada do PP, deputado Frederico Antunes e assumida pela Mesa Diretora da Casa, incluiu na Lei do ICMS o fim da cobrança do Diferencial de Alíquota […]
RS: Atenção: manutenção programada nos sistemas autorizadores de NF-e
Nos dias 12 e 19 de janeiro a Sefaz/RS executará manutenção programada nos sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Em consequência, serão desligados os todos os serviços relacionados com a NF-e de acordo com o seguinte cronograma: Sefaz RS: domingo, 12 de janeiro, das 04 às 07 horas. Sefaz virtual do RS: domingo, 19 de […]