SEFAZ-SP
SP: Sefaz disponibiliza nova certidão de situação cadastral para empresas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou no Cadesp (Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo) a consulta para emissão da Certidão de Situação Cadastral. Agora, é possível emitir a certidão para quaisquer situações cadastrais que o estabelecimento detiver, inclusive para aqueles que estão baixados. Antes o sistema […]
SP: Resolve Já! é regulamentado e contribuintes do ICMS podem quitar débitos com redução de multa e melhores condições de pagamento
As empresas paulistas com débitos de ICMS já podem comemorar: a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) regulamentou o Resolve Já!, programa que oferece melhores condições e amplia as possibilidades para o pagamento dos Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIM) de ICMS, graduando a aplicação da redução do valor da multa punitiva de […]
SP: Repasses de ICMS em outubro reforçam caixa dos municípios paulistas em R3,3 bilhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta terça-feira (31) o depósito de R$ 1,6 bilhão para as 645 prefeituras do estado. O repasse é a último relativo a este mês e é relativo ao ICMS arrecadado de 23 a 27 de outubro. O valor corresponde a 25% do […]
SP: Mais de 1,6 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou a inscrição estadual de 1.608 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (20) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na […]
SP: Sefaz promove encontro com empresas de software e contadores sobre eliminação da GIA
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) dá mais um passo no processo de simplificar o dia a dia dos contribuintes que devem prestar declarações ao Estado: na próxima quarta-feira (25), das 14h às 16h, será realizado um encontro presencial com empresas desenvolvedoras de software e contadores para alinhar as […]
SP: Sefaz autua 363 contribuintes por irregularidades no ITCMD
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) finalizou balanço das operações Donatio XVIII e Vaisyas III, em agosto, com a lavratura de 363 Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIMs) que somam R$ 37,3 milhões em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A operação Donatio […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 3,5 bilhões em repasses de ICMS relativos a agosto
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita na conta dos 645 municípios paulistas, nesta terça-feira (5) o quinto repasse de ICMS referente ao mês de agosto, no valor de R$ 596 milhões. A quantia foi arrecadada entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro em todo o […]
SP: Sefaz transfere R$ 795 milhões no primeiro repasse de ICMS de agosto
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou o primeiro repasse de ICMS relativo ao mês de agosto aos 645 municípios paulistas. O total depositado às administrações municipais foi de R$ 795,9 milhões, referentes à arrecadação de 31/7 a 4/8. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
SP: Mais de 3 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do estado de São Paulo (Sefaz-SP) cassou a inscrição estadual de 3.156 contribuintes paulistas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (9) e a relação dos contribuintes cassados pode ser consultada na […]
SP: Repasse de ICMS às prefeituras paulistas supera R$ 3 bilhões em julho
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (1º) às 645 prefeituras paulistas o total de R$ 567,37 milhões em repasse de ICMS. O depósito, último repasse do mês, é referente ao montante do imposto arrecadado de 24 a 28 de julho. Os valores correspondem a 25% da […]
SP: Escola de Governo oferece cursos à população sobre Orçamento Público, Controle Social, Cidadania Fiscal e Ética
Em mais uma ação de Educação Fiscal, a Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp) oferece à população em geral, e também aos servidores estaduais, dois cursos gratuitos no formato de educação à distância. Os temas, relacionados à administração pública, são especialmente relevantes para estudantes, educadores e servidores públicos, pois norteiam nosso dia […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 373 milhões de ICMS no segundo repasse de julho
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere R$ 373,9 milhões aos 645 municípios paulistas, nesta terça-feira (18). Trata-se do segundo repasse de ICMS de julho referente à apuração entre os dias 10 e 14 de julho. O valor que cai hoje na conta das prefeituras corresponde a 25% da […]
SP: Sefaz inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) inicia, nesta terça-feira (30), a Operação Cruzamento, desencadeada para fiscalizar possível incidência de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) na doação de veículos. Nesta primeira fase, cerca de três mil contribuintes serão contactados por SMS, e-mail […]
SP: Mais de 3,7 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) suspendeu a inscrição estadual de 3.712 contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17). A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de […]
SP: Primeira transferência de ICMS de maio repassa mais de R$ 559 milhões aos municípios
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) transfere recursos do ICMS da primeira semana de maio aos 645 municípios do Estado. O montante a ser depositado na conta das prefeituras, nesta terça-feira (9), é de R＄ 559,54 milhões, referentes à apuração do imposto dos dias 2 a 5 de maio e já […]