SEFAZ-SP
Adesão ao parcelamento do ICMS termina amanhã
Os contribuintes paulistas têm até amanhã para aderir ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS, conhecido como PEP, e regularizar seus débitos com descontos no valor dos juros e das multas. Pelo balanço da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de março de 2013 a […]
Serviços eletrônicos da Secretaria da Fazenda reduzem custos de contribuintes paulistas
Uma parcela importante do relacionamento entre os contribuintes paulistas e a Secretaria da Fazenda migrou para a plataforma eletrônica. A implantação de sistemas de acesso a informações, serviços e processos transferiu para a estrutura virtual parte da demanda de contribuintes, fornecedores, contabilistas e escritórios de advocacia. Esta base integrada de serviços digitais permite encaminhar solicitações, […]
Secretaria da Fazenda e FecomercioSP renovam convênio para análise da atividade do varejo paulista até 2015
A Secretaria da Fazenda e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) renovaram até junho de 2015 o acordo firmado para intercâmbio de informações sobre a atividade do comércio paulista. O Convênio nº 035/2012, celebrado em 17/12/12, venceu em março deste ano e foi prorrogado por mais […]
Portaria reduz o acúmulo de créditos relativos ao ICMS
A Portaria 108 da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (25/10), permite ao empresariado a redução de créditos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados nas operações de entrada no território paulista de mercadoria importada ou […]
Entrega da EFD de julho de 2013 é prorrogada para 31 de agosto
Problemas no Serpro fizeram com que a Sefaz-SP adiasse o prazo para envio do documento Os contribuintes paulistas relacionado ao Protocolo ICMS têm até o próximo sábado, dia 31 de agosto de 2013, para enviar o arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD, com as informações relativas às operações e prestações ocorridas no mês de […]
SEFAZ/SP orienta sobre o CPR-ST
Em virtude das dificuldades enfrentadas pelos contribuintes paulistas com relação à ausência de alteração do Código de Prazo de Recolhimento para operações com substituição tributária do governo estadual, que vem causando diferença de débito nas contas fiscais, o SESCON-SP entrou em contato com a Secretaria da Fazenda solicitando regramento e orientação sobre a questão. Em […]
SEFAZ/SP Disponibiliza o Manual do Usuário da Ficha de Conteúdo de Importação
No site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, já está disponível o Manual do Usuário da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) necessário para preenchimento, transmissão e obtenção dos números de Controle da FCI. Acesse o Manual do Usuário da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI) clicando em: http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/downloads/Manual_FCI_1.0.0.11.pdf Fonte:taniagurgel.com.br/?p=11349
Anistia do ICMS em São Paulo e a Possibilidade de Pagamentos com Créditos
O Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, veio permitir que os contribuintes que possuírem débitos de ICMS com o Estado de São Paulo, com fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2012, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os que já são objeto de execução fiscal, possam quitá-los com […]
SP: Empresa poderá rastrear Notas fiscais por meio da Manifestação do Destinatário
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) desenvolveu um software que possibilitará ao contribuinte rastrear todas as notas fiscais eletrônicas (NF-e) lançadas com o seu CNPJ. O programa, de acordo com o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de […]
SP: SEFAZ tenta recuperar R$ 57,8 bi de impostos não pagos
A Receita Federal tenta receber R$ 57,8 bilhões em impostos, juros e multas que deveriam ter sido pagos por empresas e pessoas físicas do Estado de São Paulo ao governo no ano passado e que, na avaliação dos fiscais, foram sonegados. O volume é 36% maior do que os R$ 42,5 bilhões registrados em 2011. […]
Anonymous: NF-e: Ciberativistas voltam a derrubar sistema de nota fiscal eletrônica no País
Ataque tirou por uma hora a rede da Sefaz-SP, prejudicando empresas do estado que precisavam processar o documento fiscal. Outras regiões foram afetadas, segundo confirmou a Associação de usuários SAP. Empresas do Estado de São Paulo e de outras regiões do País tiveram dificuldade para emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nesta terça-feira (30/10). O […]
SP: Fisco paulista adota Consulta Tributária eletrônica
Por Bárbara Mengardo | De São Paulo O contribuinte não precisa mais apresentar três vias em papel e contrato social para fazer consultas à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP). Desde ontem, é possível também tirar dúvidas sobre a legislação tributária pela internet. O prazo oficial para a resposta continua o mesmo: […]
REDF – ALTERAÇÃO DE CAMPO
A Secretaria do Estado de Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ-SP, publicou Portarias CAT n° 101 e 102, de 23/08/2012, dispondo sobre o Registro Eletrônico de Documento Fiscal – REDF. Principais alterações: • Altera o tamanho do campo 16 – “telefone” do Leiaute do Arquivo Digital da Nota Fiscal de Venda a Consumidor […]