Simples Nacional
Imposto e burocracia são desafio às vendas on-line
Medida trava possibilidade de expansão de mercado Mudança feita pelos estados obriga empresários a pagar tributo na origem e no destino do item comercializado pela web. Medida trava possibilidade de expansão de mercado. Com crescimento superior a 20% ao ano e na contramão do momento econômico, o comércio eletrônico virou a menina dos olhos de […]
Fenacon se une a entidades para debater sobre novo sistema de recolhimento do ICMS
Na ocasião, foi protocolado ofício direcionado ao Ministro da Fazenda A Fenacon, juntamente com o Sebrae e outras dez entidades, se reuniu na tarde desta quarta-feira (20) com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), representada pelo Diretor de Programa do Ministério da Fazenda, Marcelo Melo, para discutir as alterações realizadas no sistema de recolhimento […]
Mudanças nos impostos devem dominar a pauta do Congresso em 2016
Alterações nos impostos devem dominar a pauta do Congresso Nacional neste ano. Em seu discurso na abertura do ano legislativo, a presidente Dilma Rousseff, defendeu a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Simples Nacional. Na mensagem, Dilma anunciou a […]
ICMS sobrecarrega pequenas empresas e prejudica e-commerce
A mudança na cobrança do ICMS em vendas não presenciais entre dois Estados, em vigor desde 1º de janeiro, tem gerado grande dor de cabeça às empresas do comércio eletrônico, sobretudo as de pequeno porte. Com o excesso de burocracia e o aumento de custos, muitos empreendedores pelo País estão parando de vender para outros […]
Empresas sofrem para atender as novas regras do ICMS
Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas pela Emenda Constitucional n° 87, as empresas começam a relatar problemas para adequação às exigências, muitas vezes, por falta de padronização nos procedimentos adotados pelos Estados. Essa é a realidade experimentada pelas empresas quando iniciam a abertura dos cadastros […]
GO: DesTDA de janeiro deve ser entregue até dia 20 próximo
A Coordenação do Simples Nacional, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informa aos contribuintes goianos que dia 20 deste mês vence o prazo para apresentar a primeira Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DesTDA) em vigor desde o início do ano. A declaração deve ser feita apenas pelos contribuintes optantes do Simples Nacional […]
OAB questiona regras de ICMS para pequenas empresas de comércio eletrônico
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer derrubar uma regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que fixa diretrizes para o recolhimento de ICMS nas operações interestaduais de comércio eletrônico. Em ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal, a entidade diz que o Convênio ICMS 93/2015 violou a Constituição ao criar alíquotas […]
Prazo de opção pelo Simples Nacional encerra hoje, 29-1
O prazo para opção pelo Simples Nacional é até o último dia útil do mês de janeiro, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do ano-calendário da opção. Para o ano-calendário de 2016, o prazo para opção é até hoje, dia 29-1-2016. A pessoa jurídica formalizará a sua opção pelo Simples Nacional por meio da […]
Novo ICMS gera fechamento de uma empresa por minuto
A medida adotada pelo Confaz, que alterou as regras de recolhimento do ICMS nas operações de vendas interestaduais, está gerando o fechamento de uma empresa por minuto no Brasil. A informação foi dada por representantes de entidades ligadas ao comércio e às micro e pequenas empresas, na reunião de hoje com técnicos do Conselho Nacional […]
Por que as novas regras do ICMS estão aterrorizando o comércio eletrônico
Para muitas lojas virtuais, 2016 começou como um pesadelo. Desde 1º de janeiro está valendo uma medida estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que muda a forma como o ICMS é cobrado em empresas de comércio eletrônico e por telefone que vendem produtos para outros estados. O Convênio 93/2015, que trata da nova […]
Empresa consegue suspender cobrança de diferença de alíquota do ICMS
Por meio de liminar, empresa londrinense de confecção não vai pagar diferença de alíquota. Uma empresa do segmento de confecções de Londrina inserida no Simples Nacional conseguiu, neste mês, uma decisão liminar que suspende a cobrança de diferença de alíquota do ICMS dos produtos importados em operações interestaduais, exigida pelo decreto estadual número 442/2015, que […]
MA: Mais de 15 mil empresas podem perder benefício do Simples
As empresas que não realizarem o pagamento, a Sefaz enviará o termo de exclusão do Regime Simples Nacional. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai notificar, progressivamente, 15.400 estabelecimentos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadoria (ICMS) cadastrados no regime Simples no Estado do Maranhão e que apresentam débitos da ordem de […]
PR: Comsefaz emite nota de esclarecimento sobre a Emenda Constitucional 87/15
O Comsefaz, Comitê de Secretários de Fazenda do Brasil, com vistas a exigir o fiel cumprimento dos dispositivos constitucionais trazidos ao ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional nº 87/15, em vigor desde 1º de janeiro de 2016, que determinou a repartição do ICMS entre as UF de origem e destino, nas operações e prestações que […]
GO: Empresas têm pedidos para o Simples indeferidos
Nesse começo de ano 45 empresas que entraram com pedido de inclusão no regime do Simples Nacional tiveram seus pedidos indeferidos. Já foram publicadas duas listas no Diário Oficial do Estado (DOE), sendo a última divulgada ontem (18), com 27 processos negados. O motivo é a falta de Inscrição Estadual, requisito básico para adesão ao […]
Pequeno varejo vai pedir que governo mude regras do novo ICMS
As principais entidades que representam a atividade de e-commerce no Brasil vão se reunir nesta terça-feira (19) para discutir mudanças na nova regra tributária que tirou o sono de pequenos varejistas. A mudança prevê a partilha do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) entre os estados que compartilham mercadorias. Pela nova regra, […]