Simples Nacional
Taques prorroga por 90 dias mudança em arrecadação de ICMS no Simples Nacional
O Governo de Mato Grosso prorrogou para 90 dias o início da vigência do Decreto 380/2015 que diz respeito à arrecadação do Simples Nacional para as micros e pequenas empresas. O decreto, que havia sido publicado em 29 de dezembro, era questionado pelo setor comercial e industrial de Mato Grosso visto as dificuldades operacionais que […]
Simples Nacional pode gerar economia de até 40%
As microempresas e empresas de pequeno porte têm até o dia 29 de janeiro para optar pelo Simples Nacional, regime que unifica o pagamento de oito tributos em um documento de arrecadação, além de reduzir a carga tributária, a burocracia e as obrigações acessórias. De acordo com o Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, […]
Empresas do Simples têm até 29 de janeiro para quitar dívidas
As empresas optantes do Simples Nacional que têm dívidas terão de regularizar a situação até o dia 29 de janeiro (último dia de adesão ao Simples para o exercício 2016) para permanecer no sistema tributário simplificado. Quem não quitar ou parcelar seus débitos até esta data poderá ser excluído, em fevereiro, do sistema de tributação […]
GO: Adesão Simples pode ser feita até dia 30 próximo
O contribuinte interessado em aderir ao programa do Simples Nacional, este ano, deve ficar atento para não perder o prazo que se encerra no final deste mês. O alerta é da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ressaltando que a solicitação de adesão ao programa pode ser feita por meio do site da Receita Federal até o […]
MT: Opção pelo Simples Nacional pode ser feita até dia 29 de janeiro
Empresas em atividade têm até o último dia útil de janeiro (29) para fazer a opção pelo Simples Nacional. Elas podem optar pelo regime diferenciado de tributação as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 2006. A opção, se deferida, […]
Empresas têm até 29 de janeiro para aderir ao Simples Nacional
As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 – regime tributário diferenciado e simplificado aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte – podem solicitar a opção até o 29 de janeiro, último dia útil do mês. Se deferido o pedido, a opção retroagirá ao início de janeiro de 2016. A Receita […]
GO: Prazo de agendamento ao Simples vai até dia 30
Vai até o dia 30/12 (quarta-feira) o prazo para as empresas interessadas em aderir ao programa do Simples Nacional em 2016 fazer o agendamento pelo site da Receita Federal. E aquele contribuinte que optar por não fazer o agendamento, a adesão pode ser solicitada durante todo o mês de janeiro, também por meio do site […]
Prazo de agendamento para o Simples Nacional em 2016 vai até quarta-feira
As empresas interessadas em aderir ao Simples Nacional em 2016 devem fazer, até quarta-feira (30), o agendamento pelo site da Receita Federal. Caso opte por não fazer o agendamento, a adesão poderá ser solicitada durante todo o mês de janeiro, também por meio do site. O Simples Nacional é um regime especial unificado de arrecadação […]
SP: Empresas do Simples Nacional têm até a primeira quinzena de janeiro para regularizar declarações junto ao Fisco
A Secretaria da Fazenda realizou ao longo do segundo semestre de 2015 uma nova fase da operação Grão de Ouro, ação orientadora com o objetivo de alertar as empresas do Simples Nacional sobre divergências em suas declarações e indicar a regularização, sem a necessidade de adoção de medidas repressivas pelo Fisco. Os contribuintes devem verificar […]
Empresas de construção civil do Simples Nacional que optaram pela desoneração da folha de pagamento passam a ser obrigadas a apresentar a DCTF
A partir da competência 12/2015, a empresa de construção civil com receita bruta tributada pelo Anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 2006, cuja atividade principal, assim considerada aquela de maior receita auferida ou esperada esteja enquadrada nos grupos 412, 421, 422, 429, 431, 432, 433 ou 439 da CNAE 2.0, e que tenha […]
AM: Sefaz promove exclusão de ofício de contribuintes do Simples Nacional – 2015/2016
Para contribuintes cadastrados na Sefaz/AM foram emitidos Termos de Exclusão do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional” tendo em vista falta de comunicação de exclusão obrigatória por possuírem débitos tributários com a Fazenda Pública Estadual/AM. O Termo de Exclusão poderá ser […]
SP: Programa de parcelamento oferece desconto de até 75% nas multas
As empresas com débitos de ICMS ocorridos até 31 de dezembro de 2014 poderão se inscrever no Programa Especial de Parcelamento (PEP) do governo do Estado de São Paulo para regularizar a situação. A consulta de débitos passíveis de inclusão no programa pode ser feita no portal do PEP, onde também será possível simular as […]
Comitê Gestor do Simples Nacional anuncia sublimites para 2016 e alterações no regulamento
A primeira, nº 124, divulga os sublimites adotados pelos estados para recolhimento de ICMS em 2016: R$ 1, 8 milhão, pelo Acre, Amapá, Rondônia e Roraima, e R$ 2,52 milhões, pelo Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Tocantins. Com relação a 2015, Alagoas deixou de adotar sublimite. Nos estados que não […]
RS: Prazo para adesão ao Refaz 2015 termina na próxima semana
Empresas devedoras de ICMS têm até o próximo dia 18 deste mês para formalizar a adesão ao Refaz 2015 ((Programa Especial de Quitação e Parcelamento) e se valer das reduções sobre multas e juros. No caso dos contribuintes enquadrados no Simples Nacional as vantagens são maiores: 100% de isenção nas multas e 40% nos juros […]
AM: Sefaz promove exclusão de ofício de contribuintes do Simples Nacional – 2015/2016
Para contribuintes cadastrados na Sefaz/AM foram emitidos Termos de Exclusão do “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional” tendo em vista falta de comunicação de exclusão obrigatória por possuírem débitos tributários com a Fazenda Pública Estadual/AM. O Termo de Exclusão poderá ser […]