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CNI pedirá mais competitividade e reforma tributária para presidenciáveis
Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou hoje (28) os pontos que, na avaliação da entidade, devem ser prioritários para o próximo presidente da República, entre eles um esforço coordenado para atacar o problema da competitividade. Também estão na lista a reforma tributária, a flexibilização […]
eSocial requer aprimoramentos
Ao mesmo tempo em que trabalha para a preparação e conscientização das empresas contábeis e do empreendedorismo sobre a nova obrigação acessória, SESCON-SP contribui com Ministério da Micro e da Pequena Empresa na busca de aprimoramentos no projeto do Governo Federal. O eSocial – Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas […]
A quem interessa a reforma tributária? Ou não…
por Roberto Dias Duarte O atual sistema tributário brasileiro é complexo, injusto e burocrático. Ele ainda incentiva a sonegação e a corrupção. É injusto porque funciona como se fosse um Robin Hood às avessas: tira dos pequenos para dar aos grandes. Como seu peso maior se concentra na produção e no consumo (e não na […]
NF-e terá mudanças estruturais determinantes, afirma especialista
Projeto mais bem-sucedido do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), com cerca de 1 milhão de emissores no País, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) está passando por mudanças estruturais determinantes. Segundo o cronograma, os ambientes de homologação e de produção da versão 3.10 da NF-e, desenvolvidos pelas Secretarias de Estado da Fazenda, ficarão à disposição […]
Cronograma do eSocial (EFD Social, Sped Folha, Sped Social, e-social)
Pessoal, Segue a nova agenda da eSocial, negociada pelas entidades de classe que representam as empresas, FENAINFO, FENACON, SESCON, CFC, etc. Quem ainda não concordar com estas datas, sugiro que contatem a instituição que os representa. Abraços, Jorge Campos Para quem não sabe quais instituições participam do projeto, segue a lista: Membros Associação Brasileira das […]
Os poucos amigos da simplificação tributária
por Roberto Dias Duarte O ex-presidente Lula aludiu recentemente a um “desgraçado de inimigo oculto”, que teria sido o algoz da Reforma Tributária em duas tentativas de aprovação pelo Congresso Nacional durante o seu mandato. Afinal, quem seria esse personagem misterioso, mais poderoso que o próprio chefe do governo? Boas pistas já dava, nos anos […]
Startups podem ganhar regime tributário diferenciado
Por Beatriz Zancaner Costa Furtado* e Fernanda Corrêa** O Senado Federal aprovou a criação do Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET), um regime tributário diferenciado para as startups. O Projeto de Lei 321/2012, apresenta uma definição legal para o termo Nova Empresa de Tecnologia/Startup: pessoa jurídica que se dedique à prestação […]
PR: Serviços do governo pela internet ficarão fora do ar das 18h de sexta-feira às 12h de segunda-feira
Os serviços do Governo do Paraná pela internet ficarão fora do ar das 18h de sexta-feira (20) às 12h de segunda-feira (23), para que a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (Celepar) faça a transferência de cerca de 750 equipamentos para a nova sala cofre do Data Center do Estado. Com o […]
Bahia terá Rastreamento de Mercadorias através de radiofrequênciacia
As empresas e os motoristas responsáveis pelo transporte de cargas nas rodovias baianas serão beneficiados com um novo sistema que permitirá mais agilidade na hora da passagem pelos postos fiscais. A partir da segunda quinzena de setembro, a Bahia e outros 12 estados passarão a utilizar, em formato piloto, uma ferramenta para o rastreamento automático […]
País precisa de novo sistema tributário, diz economista
O país precisa de um novo sistema tributário. “Não dá para fazer reforma. Nosso sistema é obsoleto, lembra uma casa com vários puxadinhos, e o sistema vai ficando cada vez mais torto”, disse ontem José Roberto Afonso, pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), durante debate sobre reforma tributária promovido pela “Folha de S. Paulo”. Afonso […]
PA: Serviço online envia cópias de documentos fiscais
A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) do Pará oferece um serviço virtual aos contribuintes : é o download de documentos fiscais eletrônicos emitidos. Está disponível no Portal da Sefa (WWW.sefa.pa.gov.br), acessado mediante senha pessoal pelos contribuintes do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e […]
Cálculo do ICMS “por dentro” é indefensável
Por Isaias Coelho* Todos concordamos que o sistema tributário brasileiro necessita de reformas. Nenhuma voz se levanta para defender o status quo. Até aqui, somos de opinião unânime. Uma grande maioria de especialistas também concordaria que as principais distorções da atual estrutura tributária residem nos impostos sobre bens e serviços, categoria que abrange ICMS, PIS, […]
Na burocracia, boa parte da inibição ao crescimento
Nada menos que 80% das pessoas entrevistadas para a publicação Retratos do Brasil, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), consideram que o País é burocrático ou muito burocrático. E mais de 70% entende que a burocracia provoca alta do preço de produtos e serviços, desestimula negócios e dificulta o crescimento econômico. Ainda pior, burocracia demais […]
Fazenda cria sistema inédito para fiscalizar setor varejista
Batizado de Olho Mágico, aplicativo verifica se as mercadorias estão classificadas de acordo com a legislação tributária e já detectou mais de R$ 15 milhões em infrações Um aplicativo inédito e revolucionário desenvolvido pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) detectou em apenas três meses mais de R$ 15 milhões em infrações tributárias no segmento […]
Gestão estratégica do risco fiscal: urgência
Edgar Madruga é administrador de empresas, auditor e coordenador do MBA em Contabilidade e Direito Tributário do Ipog A adoção do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que desde 2007 vem tornando mais eficiente o cruzamento e a verificação de informações corporativas pelo fisco, tornou urgentíssima a adaptação de processos e sistemas pelas empresas. O […]