sociais
5 dicas para lidar com o novo perfil de consumidor
O consumidor moderno está cada vez mais informado sobre os produtos e, claro, sobre seus direitos, exigindo cada vez mais um bom atendimento e uma solução rápida e eficiente para a reclamação. Especialistas afirmam que as recentes mudanças sociais e econômicas que o Brasil e o mundo sofreu nos últimos anos já se refletem no […]
O eSocial requer mudanças além da folha
O país está às vésperas de uma nova mudança regulatória importante: o eSocial. A partir de 2014 todos os empregadores brasileiros serão obrigados a registrar as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relacionadas à contratação de mão de obra com ou sem vínculo empregatício por meio desse novo sistema eletrônico. Parte do SPED (Sistema Público […]
Saiba como consultar seu cadastro na Previdência
Fernanda Brigatti O trabalhador consegue acompanhar, mensalmente, todas as informações lançadas pelo patrão em seu cadastro no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Chamado de Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), esse documento reúne e organiza os dados sobre os empregos do segurado e os salários que ele recebeu em todos os meses. O acesso […]
Dacon
Cancelamento dos Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega dos Demonstrativos de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) Semestral do 1º semestre de 2009 A Secretaria da Receita Federal do Brasil comunica que os Autos de Infração de Multa por Atraso na Entrega de Declaração (Maed) emitidos para os Demonstrativos de Apuração de Contribuições […]
Senado aprova projeto que zera alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre transporte coletivo municipal
Brasília – O plenário do Senado aprovou hoje (21) projeto de lei que zera as alíquotas da Contribuição para os programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas de transportes coletivos municipais. O projeto visa a reduzir o […]
Lei de cotas: empresas e pessoas com deficiência aguardam decisão do Senado
Nesta terça-feira, 06 de agosto de 2013, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado pode voltar a analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 118/2011, que já completou mais de dois anos de trâmites e até agora não foi prioridade para o Legislativo. O PLS altera a forma de preenchimento de quotas para pessoas […]
Desfazimento ou Devolução de Venda? Existe diferença?
Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT Em primeiro lugar, qual a diferença? O Desfazimento ocorre quando um “não contribuinte” devolve a mercadoria e assim o estabelecimento emite uma nota de entrada de desfazimento da venda, já a devolução de venda ocorre quando quem devolve é contribuinte de ICMS e este emite nota fiscal acobertando […]
MG prorroga ICMS para prejudicados por manifestos
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Os estabelecimentos mineiros que foram prejudicados por danos decorrentes das manifestações sociais ocorridas em junho poderão pagar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de junho, julho e agosto dois meses após o vencimento. A medida consta do Decreto nº 46.275, publicado no Diário […]
Desoneração da receita com alimentação e bebidas em hotéis
SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 38, DE 30 DE ABRIL DE 2013 DOU de 03-06-2013 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: SERVIÇOS DE HOTELARIA. CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. As receitas decorrentes do fornecimento de alimentação e de bebidas aos hóspedes de hotel enquadram-se no caput do art. 7º da […]
Pessoas jurídicas e entidades sem fins lucrativos já podem entregar DIPJ 2013
Brasília – As pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, bem como as entidades sem fins lucrativos devem entregar, a partir de hoje (2), a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) 2013, relativa ao ano-calendário 2012. O programa de computador para o preenchimento da declaração está disponível na página da Receita […]
Receita prorroga prazo de entrega da DACON
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.348, DE 17 DE ABRIL DE 2013 DOU DE 19-03-2013 Prorroga o prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de outubro de 2012 a março de 2013. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que […]
Desoneração da Folha e industrialização por encomenda
SOLUÇÃO DE CONSULTA N°- 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 DOU de 27/03/2013 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA PREVISTA NO ART. 8º DA LEI Nº 12.546, DE 2011. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ENCOMENDANTE. REINTEGRA. O estabelecimento que encomenda a terceiros a industrialização de calçados classificados […]
RAIS: 44% ainda não entregaram declaração
Prazo para declarar RAIS, ano base 2012, termina nesta sexta-feira (8) e empresas estão sujeitas a multa se houver atraso Faltando apenas um dia para que o empregador entregue a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), somente 4,6 milhões, de um total de 8 milhões, fizeram a declaração ao MTE. A entrega da RAIS é […]
RAIS pode ser entregue até 08 de março
Empregador que declarar a RAIS fora do prazo estará sujeito a multa Brasília, 01/03/2013 – As empresas têm até o dia 08 de março para entregarem a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ano-base 2012. As declarações deverão ser fornecidas pela Internet, mediante utilização do programa gerador de arquivos da RAIS, conhecido como […]
Apresentação de cálculo de débitos pelo INSS tem repercussão geral
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) propôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4891, com pedido de liminar, contra a Lei 12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. Na […]