Sonegação
Rombo causado pela sonegação pode adiar aposentadorias
A sonegação de impostos no Brasil pode fazer com que os trabalhadores demorem mais a se aposentar. Em 2015, o desvio da contribuição previdenciária foi de R$ 103,2 bilhões, segundo levantamento realizado pelo Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). O montante é quase 17% maior do que o rombo registrado pela previdência naquele ano, […]
AM: Receita vai atrás de R$ 1,4 bilhão no Amazonas
As empresas que estão no alvo da Receita são de todos os segmentos e indicam, via sistema, que sonegam algum tipo de tributo, na avaliação da instituição. “Queremos recuperar R$ 1,4 bilhão em impostos sonegados. É a nossa meta. Na nossa visão, são impostos sonegados. A princípio, pelo estudo que a gente faz, é um […]
SC: Fazenda registra indícios de sonegação na comercialização de argamassas
Equipe de auditores fiscais inspecionaram 105 estabelecimentos nas regiões Sul, Norte e Vale do Itajaí. A Secretaria de Estado da Fazenda identificou fortes indícios de irregularidades fiscais na comercialização de argamassas colantes aos inspecionar 105 estabelecimentos do varejo de materiais de construção. Auditores fiscais inspecionaram 105 estabelecimentos em municípios do Norte do Estado (Araquari, Balneário […]
BA: Sefaz quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação
Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De acordo com a Sefaz-Ba, a medida permitirá o registro do momento em que se deu o abastecimento e da quantidade comercializada, e ainda a aferição quanto […]
Receita e PGR estão atentas à investigação do Panamá Papers
A Receita Federal aguarda validação da Justiça para analisar os documentos que citam brasileiros no caso conhecido como Panamá Papers. Em nota, o Fisco informou que poderá aplicar multa de até 150% do valor omitido se constatar casos de offshores (empresas abertas no exterior para a transferência de recursos e bens) não declaradas no Imposto […]
MA: Novos casos de sonegação de ICMS no comércio exterior são identificados pela Sefaz
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), intimou 34 empresas que atuam no comércio exterior a recolherem, no prazo de 20 dias, o valor de R$ 18,6 milhões em ICMS. A medida se deu com a identificação de novas irregularidades em operações de comércio exterior, realizadas por empresas com […]
GO: Fazenda e Segurança Pública se unem no combate à sonegação
As Secretarias da Fazenda e da Segurança Pública assinaram hoje (22) portaria que disciplina os procedimentos operacionais e administrativos a serem adotados pelo fisco e policiais no combate às mercadorias em trânsito sem notas fiscais ou com notas irregulares, dentro de estratégia integrada de repressão a crimes contra a ordem tributária. O evento lotou o […]
AM: Sefaz apreendem mercadorias no porto de São Raimundo
O Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) realizou em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (SEAI), apreensão de carga sem nota fiscal, nesta sexta-feira, 11, no porto do São Raimundo, localizado na zona oeste de Manaus. Os […]
GO: Cargas sem documentos são autuadas no Posto JK
Fiscais e equipe de apoio da Delegacia Fiscal de Itumbiara autuaram carga com 25,7 mil cervejas em lata sem documentação fiscal. O valor comercial da mercadoria é de R$ 56.370,60, resultando no recolhimento de R$ 21.986,80, da soma de ICMS e multa. Também foi autuada uma carga de 14 mil litros de óleo lubrificante, cuja […]
RS: Empresários autuados pela Receita Estadual pagam R$ 56 milhões para escapar da punição
Flagrados pela Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul simulando a entrada de mercadorias com notas fiscais frias, empresários do setor supermercadista decidiram pagar R$ 56 milhões em vez de sofrer um processo por sonegação de impostos. O valor corresponde integralmente aos débitos de ICMS apontados nas auditorias fiscais e foram quitados ainda durante […]
MA: Governo cobra R$ 17 milhões por sonegações na venda de gado
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), intimou 742 pecuaristas que atuam no comércio interno e interestadual de gado no Estado do Maranhão, a recolherem no prazo de 20 dias o valor de R$ 17,5 milhões em ICMS devido em operações de venda dos animais para abate sem o pagamento do […]
Princípio da insignificância não se aplica a contrabando de cigarros
“A introdução de cigarros em território nacional é sujeita a proibição relativa, sendo que a sua prática, fora dos moldes expressamente previstos em lei, constitui o delito de contrabando, o qual inviabiliza a incidência do princípio da insignificância.” Esse foi o entendimento adotado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de […]
RS: Receita Estadual age contra sonegação em fábrica de fogões de Santa Catarina
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, em parceria com o Grupo de Autuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Santa Catarina, deflagrou nesta terça-feira (15) a Operação Chapa Fria, para desmantelar um grupo responsável por sonegação fiscal no ramo de produção e distribuição de eletrodomésticos. Uma fábrica de fogões, na cidade […]
RN: SET realiza mais uma operação de combate à sonegação
Ação foi realizada no posto fiscal de Caraú com a participação da PRF e IBAMA A Secretaria de Estado da Tributação (SET), representada pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumati), juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizou na […]
RS: Secretaria da Fazenda apresenta medidas e resultados contra sonegação
O secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, e o subsecretário da Receita Estadual, Mario Luís Wunderlich dos Santos, apresentam, nesta terça-feira (29), às 14h, as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo do Estado no combate à sonegação. A apresentação será feita na sede da Secretaria da Fazenda – Avenida Mauá, 1155, 5º andar. […]