SPED
EFD Contribuições – Migração da escrituração do PIS-PASEP sobre folha para o eSocial
Foi publicada Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições, registro M350, para o eSocial. Para acesso à Nota Técnica, clique aqui. Fonte: SPED
EFD-Reinf: Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2
Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. As alterações dessa nota técnica já estão disponíveis nos ambientes de produção e de produção restrita. Não houve alterações nos esquemas XSD. Para ter acesso à nota técnica, clique aqui. Fonte: SPED
SPED: Cancelamento de multa por atraso na entrega da EFD Contribuições
Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 351, de 2023, com a redação dada pela Portaria RFB nº 357, de 2023, bem como considerando as disposições do Ato Declaratório Interpretativo-ADI RFB nº 2, de 2023, comunicamos […]
Conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf será revisado
Antes de uma conexão segura ser estabelecida, protocolos são negociados entre o servidor da REINF e o servidor que enviará dados para a REINF. Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço, será aplicada uma revisão dos TLS aceitos, deixando de permitir conexões utilizando TLS 1.0 e TLS 1.1 a partir do dia 21/10/2023. […]
SPED: Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Com a publicação do Ato Cotepe ICMS nº 134/2023, foi disponibilizada a nova versão 3.1.5 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2024, com as seguintes alterações: Alteração nas orientações do registro 1400. Alteração na descrição do campo 02 do registro 1400. Alterações nas regras de validação dos […]
EFD ICMS IPI – Nota Orientativa 01/2023 v 1.4 – ICMS Monofásico – setor de combustíveis
Atualização da Nota Orientativa 01/2023 que instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023. Link para download da Nota Orientativa: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7265 Fonte: SPED
SPED: Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.7
Foi disponibilizada a versão 3.0.7 do PVA EFD ICMS IPI, com alteração corretiva em relação ao relatório de erros apresentado após a validação. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: SPED
SPED: Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf – Versão 2.1.2.1
Publicada a versão 2.1.2.1 do Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf com atualizações relacionadas à versão 2.1.2 dos leiautes. Para ter acesso, clique aqui. Fonte: SPED
SC: Desburocratização – Fazenda anuncia dispensa do Registro 1601 em reunião no CRCSC
Com o objetivo de desburocratizar as obrigações para o contribuinte catarinense, a Secretaria de Estado da Fazenda anunciou, nesta quinta-feira (3), mudanças na escrituração fiscal. Uma das medidas, antecipada aos contabilistas em reunião no Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC), dispensa a obrigatoriedade do Registro 1601 no chamado Sistema Público de Escrituração Fiscal […]
SPED: Esquemas XSD R-4010, R-4020, R-9011 e R-9015 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Os esquemas XSD relativos aos leiautes dos eventos R-4010, R-4020, R-9011 e R-9015 da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados com algumas alterações e devem ser substituídos aos baixados anteriormente com a mesma versão v2_01_02. Para ter acesso, clique aqui. Fonte: SPED
SPED: Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf – Versão 2.3
Foi publicada versão 2.3 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf contendo as seguintes atualizações: – Atualização do item “3.6”, relativo à assinatura digital com certificados digitais cuja raiz seja a ICP Brasil versão 10; – Atualização dos principais códigos de retorno HTTP e seu significado para as novas APIs do modelo assíncrono; – […]
EFD-Reinf: Orientação sobre o envio de eventos de fechamento
Tendo em vista o aparecimento de relatos no Fale Conosco de evento recepcionado que não fora considerado no totalizador do fechamento da EFD-Reinf, enviado de forma simultânea, reforçamos a orientação mencionada no item “10.2 – Envio de eventos de fechamento” do Manual de Orientação do Desenvolvedor de que o evento de fechamento seja enviado em […]
Update do certificado de pré-produção da e-financeira
Foi publicada hoje a atualização do certificado de pré-produção da e-financeira. O certificado pode ser baixado no link: Certificado efinanceira para testes (Ambiente de pré-produção) (rfb.gov.br) Fonte: SPED
Escrituração do crédito presumido em relação ao desconto patrocinado de que trata a MP Nº 1.175
ESCRITURAÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO EM RELAÇÃO AO DESCONTO PATROCINADO DE QUE TRATA A MEDIDA PROVISÓRIA 1.175, DE 5 DE JUNHO DE 2.023 Devem ser escriturados, individualmente, no Registro F100 os créditos presumidos calculados em relação ao desconto patrocinado de que trata o art. 15 da Medida Provisória 1.175, de 5 de junho de 2.023, conforme […]
SPED: Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.6
Publicado o PVA versão 3.0.6 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.6 do PVA EFD ICMS IPI, com alterações corretivas relacionadas com as regras de validação da escrituração monofásica de combustíveis. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: SPED