O SPED completa 10 anos de inovação e simplificação!

Em 22 de janeiro de 2017 o Sistema Publico de Escrituração Digital completou 10 anos, revolucionando a prestação de dados aos fiscos federal, estadual e municipal, e inaugurando a era dos grandes dados na Receita Federal. Nascido oficialmente com a edição do Decreto 6.022 de 22 de janeiro de 2007 , o Sistema Público de […]

Indústria conquista simplificação do Bloco K

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, nesta quinta-feira (15), o documento que altera prazos e exigências do Bloco K na Escrituração Fiscal Digital (EFD).  O Bloco K exige a prestação de informações sobre os insumos de tudo o que é produzido pelas empresas e passa a ser adotado em janeiro de 2017. As […]

Receita mostra vantagens do Recof SPED para empresas

A TV Receita acaba de lançar um vídeo explicando às empresas que atuam no comércio exterior as vantagens do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado do Sistema Público de Escrituração Digital (Recof-Sped). Com linguagem simples, o vídeo apresenta as principais características do regime e seus benefícios, bem como esclarece os requisitos para […]

SPED aumenta poder de fogo e deixa Fisco ainda mais implacável

O fisco vem agindo de forma implacável com operações que visam apurar a sonegação fiscal. Hoje a Receita Federal possui um cronograma de fiscalizações, que tem a meta de arrecadar R$ 125 bilhões em 2016, para fechar o ano com valor igual ao apurado em 2015. Em anúncio recente, a instituição federal afirmou ter resgatado […]

Bloco K é o novo desafio tributário para as indústrias

Indústrias de todo o país precisam estar atentas a uma nova obrigação tributária, prevista para ser adotada em janeiro de 2017. É o Bloco K, que exige a prestação de informações sobre os insumos de tudo o que é produzido pelas empresas. Para esclarecer quais são os impactos da medida e como ela deve ser […]

Autuações fiscais devem crescer 23% este ano

O volume de autuações da fiscalização da Receita Federal deve alcançar a marca de R$ 155 bilhões até o fim deste ano, superando em 23% o montante registrado em 2015, que ficou em R$ 125,6 bilhões. Os números passam uma visão positiva do trabalho dos cerca de três mil auditores da Receita, mas o que […]

Programa de Regularização de Ativos brasileiro atinge objetivos

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, instituído pela Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2015, ensejou a regularização de ativos no montante de R$ 169,9 bilhões, que corresponderam aos valores de imposto de renda e multa de regularização declarados de R$ 50,9 bilhões. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, declarou […]

Automação agiliza adaptação ao Bloco K do Sped

Dentro de pouco mais de dois meses, entra em vigor o Bloco K, obrigação acessória do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Embora as indústrias solicitem a prorrogação do prazo, até agora, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) não sinalizou com qualquer possibilidade de transferir novamente a data de entrada em vigor da medida. […]

Pesquisa vai levantar obrigações acessórias enviadas em duplicidade ao governo

Considerando a entrada em vigor do Sistema Público de Escrituração Fiscal Digital (Sped) , o Sistema Fenacon Sescap/Sescon, com apoio dos 37 sindicatos que representa, iniciou uma pesquisa sobre as obrigações acessórias. O estudo tem como objetivo levantar a quantidade de informações enviadas em duplicidade ao Fisco e basear proposta de simplificação e, até mesmo, eliminação de […]

Receita Federal esclarece condições de validade para confirmação de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)

Com a publicação do Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, a autenticação dos arquivos da ECD passou a ser automática no momento da transmissão ao Sped, conforme agora disciplinado pela IN. A comprovação de que a contabilidade da pessoa jurídica cumpre os requisitos societários se dá pelo recibo de entrega emitido pelo […]

Ainda é possível substituir a Escrituração Contábil Digital

Muitos tabus cercaram o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) desde que foi criado, há quase uma década, mas o maior deles envolve a impossibilidade de corrigir arquivos enviados com erros ao fisco. O Sped, de fato, não tolera erros, o que não signfica que o contribuinte tenha de ser infalível. Incorreções podem ser arrumadas, […]

Desconto concedido é receita e tributa PIS/COFINS?

Mais uma vez entramos na discussão sobre o conceito de Receita, Receita Bruta e Receita Tributável. Não é à toa. O embasamento legal é realmente complexo. Mesmo para os brasileiros com formação jurídica e contábil há uma certa dificuldade de interpretação – por estar em vários regramentos legais. Para estrangeiros esse entendimento é provavelmente impossível. […]

Revisão das normas contábeis reforça o uso da escrituração

A Norma Brasileira de Contabilidade – Pequenas e Médias Empresas (NBC TG 1000) -, a mais abrangente por atingir a maioria das companhias brasileiras, está em processo de revisão pela primeira vez. Profissionais do setor debruçam-se sobre a “bíblia” da contabilidade, em vigor desde 2010, para alterar pontos considerados importantes, justamente num momento de crise econômica […]