substituição tributária
Governo do PR muda substituição tributária para compensar micro e pequena empresa
A alteração atinge os setores de brinquedos, alimentos, instrumentos musicais, bicicletas e peças, materiais de uso doméstico, artigos de papelaria e materiais de limpeza Cristina Rios e Cintia Junges O governo do Paraná resolveu promover mudanças no sistema de substituição tributária para compensar perdas que o modelo estava provocando junto a pequenas e microempresas. A […]
Estado estima perdas de R$ 870 milhões/ano com projeto que beneficia Simples Nacional
A Secretaria de Estado da Fazenda estima perdas potenciais de até R$ 870 milhões ao ano com a proposta de alteração na cobrança do regime de Substituição Tributária do Simples Nacional. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 323/10 foi aprovado no último dia 8 de abril pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem […]
Aprovado projeto que veda a substituição tributária para empresas do Simples Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou há pouco o projeto que veda a substituição tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional. Esse mecanismo usado pelos governos dos estados aumenta o peso da Carga Tributária do segmento com alíquotas maiores do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Esse mecanismo obriga as […]
‘Novo ICMS’ superestima lucro, dizem empresários
No regime de substituição tributária, imposto é cobrado sobre estimativa de preço final ao consumidor. Para o Estado, a cobrança de ICMS pelo regime de substituição tributária é uma mão na roda pois simplifica a vida do Fisco e ajuda a combater a sonegação. Já, para boa parte da iniciativa privada, o sistema não é […]
Adiada votação sobre tributação de micro e pequena empresa
A pedido do relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) transferiu para a próxima semana a votação do projeto de lei complementar (PLS 323/2010) que veda a aplicação pelos estados da substituição tributária e do regime de antecipação do recolhimento de imposto nas operações das empresas optantes pelo Simples Nacional, livrando […]
Senadores querem acabar com abusos na substituição tributária
O tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte, previsto na Constituição e na Lei Complementar 123/2006, está sendo anulado na prática por muitos estados. A denúncia foi feita nesta terça-feira (11) durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pelos senadores Armando Monteiro e Gleisi Hoffmann. Relator de projeto de lei (PLS […]
Substituição tributária dobra carga de empresas pequenas
Modelo que transfere o recolhimento para a indústria prejudica empresas enquadradas no Simples Nacional CRISTINA RIOS A ampliação do número de produtos enquadrados na chamada substituição tributária acendeu o sinal amarelo para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples Nacional. O regime de substituição – que concentra na indústria toda a cobrança do ICMS, antes […]
Empresariado deve ver pautas votadas apenas ano que vem
As principais bandeiras do empresariado brasileiro podem ficar no varal, em 2014, que tem a expectativa de se tornar um ano perdido para o segmento. Nada de importante deve ser votado em relação à melhoria do ambiente de negócios no Brasil. É o que prevê a Confederação Nacional da Indústria (CNI), levando em conta que […]
As armadilhas que ameaçam a saúde das finanças corporativas
Além dos cuidados com o planejamento de gastos, recursos humanos e produtos ou serviços oferecidos, as empresas devem ficar muito atentas às questões contábeis. Roberta Mello O bom momento vivido pela população e a estabilidade econômica do País estimulam os investimentos em um negócio próprio. Dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas […]
Substituição tributária ameaça drogarias
Sistema que antecipa pagamento do ICMS eleva tributação para o setor de farmácias, onde existem muitas empresas inscritas no Simples Nacional SÃO PAULO Criada pelos estados para facilitar a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Substituição Tributária ameaça a sobrevivência de empresas que estão dentro da tributação do Simples Nacional, […]
São Paulo estende prazo para pagamento de ICMS e parcela tributo de venda de Natal
Um decreto do governo paulista amplia em até 75 dias o prazo para o pagamento do ICMS, a partir do próximo ano. Os novos prazos dependem do regime tributário e podem ser consultados em tabela da Secretaria da Fazenda. (veja abaixo) Optantes pelo Simples Nacional, que recolhem o ICMS por substituição tributária e nas entradas […]
Comissão aprova a universalização do Supersimples
Medida que vai beneficiar quase meio milhão de micro e pequenas empresas será votada em plenário em 2014 A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) Projeto de Lei Complementar (PLP 221) que vai permitir a inserção de quase meio milhão de micro e pequenas empresas que faturam até R$ […]
Responsabilidade de grupos é alvo do Fisco
Fabiana Barreto Nunes Desvio de finalidade, confusão patrimonial, dissolução irregular e apropriação indébita são requisitos para repasse de tributos. Inexistência de bens, desvio de finalidade, confusão patrimonial, dissolução irregular, e apropriação indébita são alguns dos requisitos fundamentais para atribuir responsabilidade tributária a um integrante do grupo econômico, quando se tem uma empresa devedora de tributo. […]
Proposta extingue sublimites do Simples
Ajustes nos sublimites do Super Simples com a eliminação da faixa mínima de R$ 1,26 milhão de receita anual vão constar no relatório sobre a atualização da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que será apresentado na próxima quarta-feira em comissão especial na Câmara dos Deputados. Relator da matéria, o deputado federal Cláudio Puty […]
Combinação de tributos prejudica pequenos negócios – o Brasil tem 15 milhões de combinações tributárias
Contando todas as obrigações federais, estaduais e municipais, o Brasil tem 15 milhões de combinações tributárias, segundo levantamento do Sescon-SP (sindicato que reúne as empresas de serviços contábeis). E nem no regime tributário Simples, que unifica o pagamento de impostos, o pequeno empresário está sempre livre do emaranhado. É o caso do proprietário da ótica […]