Sudam
Comissão aprova prorrogação por cinco anos de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio César (PSD-PI), que prorroga até 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação das superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). O texto aprovado altera a Medida Provisória 2.199-14/01, que prevê […]
Projetos estratégicos da área da Sudam e da Sudene terão duração igual à da ZFM
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2018, que amplia o prazo para aprovação e acaba com a necessidade de renovação periódica de incentivos para projetos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). […]
Projeto estende prazo para incentivos fiscais nas áreas da Sudam e Sudene
Chegou ao Senado projeto de lei que estende o prazo para a aprovação de projetos com redução de imposto sobre a renda nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta do autor, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é a de que o […]
AM: Sudam ampliará incentivos fiscais para cinco novos setores
Deverão ser incluídos no novo Decreto os setores de transporte rodoviário e fluvial, reflorestamento de áreas degradadas, educação, saúde e setor naval A ampliação dos incentivos fiscais concedidos pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para cinco novos setores ganhou reforço do Ministério da Integração Nacional (MI). Em audiência com o ministro Fernando Teixeira na […]
CDR analisa prorrogação de incentivos fiscais para empresas do Norte e Nordeste
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar, na quarta-feira (17), em reunião marcada para as 9h, projeto de lei do senador José Sarney (PMDB-AP) que prorroga o prazo da concessão de incentivos fiscais a empresas atuantes nas áreas de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência de Desenvolvimento […]