Trocar de celular vai ficar mais caro

Nos próximos meses o consumidor deverá notar um sensível aumento nos preços dos smartphones, computadores e tablets, entre outros itens de informática. É que o ano começou com a extinção da chamada Lei do Bem, que desde 2005 reduzia a tributação sobre esses produtos. David Gonzáles, diretor-geral da Intel no Brasil, declarou recentemente que desktops […]

Receita lança aplicativo voltado a empresas

“APP CNPJ” está disponível para download em tablets e smartphones com sistemas operacionais Android e IOS Agência Estado A Receita Federal lançou nesta segunda-feira, 10, um aplicativo para consulta de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que permite o acompanhamento de informações cadastrais sobre as empresas. O dispositivo permite o acompanhamento de solicitações, […]

Certificação digital: a hora de ir para tablets e smartphones

Para a Diretoria de Infraestrutura e Chaves Públicas – Dinfra, 2013 foi um ano crescimento e fortalecimento da ICP-Brasil. Foram credenciadas mais duas Autoridades Certificadoras – AC’s de 1º Nível, chegando ao total de 13 AC’s, e a Infraestrutura recebeu suas duas primeiras Autoridades de Carimbo do Tempo – ACT’s. O fortalecimento também foi perceptível […]

Receita lança aplicativo para importador acompanhar liberação de carga

Os importadores poderão acompanhar, pelos celulares e tablets, o andamento dos processos de liberação de cargas. A Receita Federal lançará aplicativo que permite o monitoramento das importações em tempo real, sem a necessidade de habilitação em sistemas ou a utilização de certificado digital (ferramenta de assinatura eletrônica). O aplicativo estará disponível a partir de sexta-feira […]

Viajante com bens a declarar poderá prestar contas ao Fisco pela internet

BRASÍLIA – A Receita Federal vai lançar mais um serviço para facilitar a vida dos viajantes internacionais. Uma instrução normativa (IN), que será publicada nos próximos dias, vai permitir que as pessoas que ingressarem no Brasil com bens a declarar em sua bagagem prestem contas ao Fisco pela internet, utilizando inclusive tablets e celulares. A […]

Sefaz – AM massificará o uso de nota fiscal eletrônica

CINTHIA GUIMARÃES A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) do Amazonas realizará em setembro uma grande campanha para massificar o uso da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e), que já funcionava de forma experimental em 11 estabelecimentos comerciais, desde março (Casa das Correias, Atack, Makro, Grupo SB Farmabem, Mirai Panasonic e Comep). A meta é […]

Livro Digital e a problemática da sua tributação e da imunidade constitucional

Antonio Carlos Antunes Jr. O Livro Digital O recente aumento da comercialização dos chamados “tablets” no Brasil começou a aquecer também o mercado de livros digitais (e-books), impulsionados também pela chegada de grandes grupos internacionais, tais como a Amazon, a Kobo e a Apple, através da sua loja iTunes. Um levantamento feito pela Association of […]