Medida provisória cria duas taxas em favor da Suframa

O governo criou, nesta terça-feira (20), duas taxas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A cobrança foi instituída pela Medida Provisória 757/16, publicada no Diário Oficial da União. A Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS) serão recolhidas pela própria instituição, para custeio de suas […]