Tribunal de Contas do Estado
CE: Sefaz divulga Balanço Geral do Estado de 2021
Com o objetivo de apresentar à sociedade a situação fiscal e os resultados orçamentário, financeiro e patrimonial do Ceará, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) disponibilizou, nesta terça-feira (05/04), a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2021. O documento é uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência […]
SE: TCE estabelece os índices provisórios de ICMS para 2015
Foram definidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) os índices percentuais provisórios das alíquotas de ICMS pertencentes aos municípios sergipanos para o ano de 2015. Pela legislação, os municípios têm o prazo de 30 dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, para apresentar impugnação, desde que devidamente comprovada alguma incorreção nas […]
RS: TCE terá acesso online a dados de empresas na Junta Comercial
Um convênio firmado no Rio Grande do Sul vai permitir ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS) e ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/RS) acesso online aos dados e composição societária das empresas cadastradas na Junta Comercial (Jucergs). No órgão estão registradas atualmente em torno de 1 milhão de empresas ativas. Uma das […]