tributarias
Medidas tributárias para enfrentar o coronavírus
O mundo enfrenta uma crise sanitária sem similar. A prioridade deve ser salvar vidas e a experiência dos países que iniciaram a batalha contra a propagação do vírus antes do Brasil mostra que a única forma de o combater é por meio do isolamento social, do investimento massivo em leitos hospitalares (principalmente de UTI) e […]
RJ: Fazenda realiza ação durante torneio de tênis
A Secretaria de Fazenda realiza a Operação Olímpia II, uma ação de educação fiscal, durante o torneio de tênis Rio Open, que acontece de 15 a 23 de fevereiro no Jockey Club do Rio. Durante o trabalho, que será executado ao longo desta semana, Auditores da Auditoria-Fiscal Especializada (AFE) 14 – Barreiras Fiscais fiscalizaram contribuintes […]
eSocial exigirá mudança cultural das empresas frente à contabilidade
Prorrogou se para outubro de 2014. Com isso, as empresas e os profissionais da Contabilidade ganham um tempo para se estruturarem e se prepararem, a fim de atender a essa nova realidade do governo federal, que unificará as informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias em um único documento virtual. Em teoria, o novo sistema eletrônico não […]
Macarronada tributária
Por: José Paulo Kupfer É mais do que sabido que o sistema tributário brasileiro é tão ruim que nem um colégio dos maiores tributaristas, se provocado, conseguiria produzir algo pior. Além do caráter regressivo e da indução distorcida ao desenvolvimento econômico, nos aspectos formais, nosso sistema é detalhista ao extremo, acumula camadas de leis e […]
Adiar o eSocial, por uma questão de justiça
O governo federal prepara-se para punir e multar perto de 95% das empresas brasileiras, especialmente as micro e pequenas, ao obrigar a implantação do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) a partir de abril, primeiro para os produtores rurais. O cronograma prevê o avanço gradual do programa para todos […]
Relator descarta ampliar beneficiários de MP que altera regras contábeis
O relator da Medida Provisória 627/13, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descarta ampliar beneficiários de MP que altera regras contábeis e tributárias. O parecer do relator ainda está em análise na comissão mista de deputados e senadores. A MP recebeu 513 emendas desde que chegou ao Parlamento e muitas delas buscam estender os benefícios a outros […]
Os 10 mandamentos do planejamento tributário
Planejamento tributário para 2014: ainda dá tempo? A correria do final do ano não lhe permitiu avaliar as possibilidades de tributação e identificar qual regime tributário pode ser mais favorável para sua empresa? Não precisa se lamentar! Dependendo do nível de organização da sua empresa, ainda será possível fazer o planejamento tributário para 2014, mas […]
Pequena empresa terá que ampliar estrutura para o e-Social
DHIEGO MAIA DE SÃO PAULO As micro e pequenas empresas serão as mais afetadas quando o governo federal colocar em operação o e-Social – plataforma digital que vai unificar as informações previdenciárias, trabalhistas e tributárias sobre o negócio. Isso porque, segundo especialistas, elas não têm estrutura de pessoal e de tecnologia para coletar e repassar […]
Regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias relativas a Copa das Confederações e Copa do Mundo
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.362, DE 5 DE JUNHO DE 2013 DOU de 06-06-2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.313, de 28 de dezembro de 2012, que estabelece regras especiais sobre obrigações tributárias acessórias para as pessoas jurídicas que gozam dos benefícios fiscais de que trata a Lei nº 12.350, de 20 de […]
SPED: Foco nas revoluções possíveis
Zulmira Felicio “A grande tábua de salvação das empresas brasileiras”, “a revolução sem limites”, “a nova consciência moral da autoridade tributária nacional”. Estes são alguns dos atributos que muitos profissionais, equivocadamente, continuam a propalar quando se referem aos “milagres” do Sped. Realmente, esse sistema trouxe mudanças, pois seu objetivo é combater a sonegação com mais […]
MA: Nota de esclarecimento sobre incentivos fiscais ao setor atacadista e varejista
Com o objetivo de manter a opinião pública informada, a SEFAZ publica a seguinte nota oficial, com relação a notícias inverídicas publicadas acerca de incentivos fiscais concedidos pela administração tributária do Estado do Maranhão ao setor atacadista e varejista. A Secretaria da Fazenda é uma instituição sólida do Estado do Maranhão que tem se mantido […]
Bancos de dados e execuções fiscais
Por Marcelo de Lima Castro Diniz A Lei Complementar nº 104, de 2001, modificou a regra do sigilo fiscal (artigo 198, do CTN), de modo que “não é vedada a divulgação de informações relativas a representações fiscais para fins penais, inscrições em dívida ativa da Fazenda Pública e parcelamento ou moratória”. Depois disso, sobreveio a […]
Dívidas tributárias federais até R$50.000,00 poderão ser protestadas
O parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 9.492/97, acrescentado pela Lei nº 12.767/2012, passou a permitir o protesto extrajudicial por falta de pagamento de Certidões de Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. Em vista desta autorização legal, a Advocacia Geral da […]
Simplificações no País das Maravilhas Tributárias
por Roberto Dias Duarte Alice perguntou ao Coelho: “Quanto tempo dura o eterno?” Dele ouviu: “Às vezes apenas um segundo”. Esse diálogo da obra de Lewis Carroll é tão non sense quanto a realidade tributária brasileira. No dia 19 de agosto último, os jornais noticiaram que Jorge Gerdau, empresário que também comanda a Câmara de […]