Tributos
Tributos afugentam empresas estrangeiras
Empresas estrangeiras interessadas em investir no Brasil encontram dificuldades para entender como funciona o sistema tributário. “Uma empresa de ‘trading’ de commodities encerrou as negociações com o Brasil por conta dos tributos. No último ano, sete empresas que iríamos assessorar não entraram no Brasil”, diz Rejiane Prado, sócia do escritório Emerenciano, Baggio e Associados. Dois […]
SP: Fisco paulista investiga fraude fiscal em operações interestaduais
O comércio atacadista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributário do ICMS está na mira da Secretaria da Fazenda de São Paulo. Na terça-feira, 2, teve início a operação Falsa Corrente para apurar fraude fiscal supostamente praticada em operações interestaduais com produtos alimentícios, de limpeza, de higiene pessoal e bebidas. Há suspeitas de que […]
BC cobra corte horizontal de tributos
O discurso de Alexandre Tombini, ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mostrou um Banco Central otimista com o crescimento da economia e conformado com a demora da inflação em convergir para o centro da meta estabelecida pelo governo. Em meio a elogios à política do governo e às explicações sobre a resiliência da […]
O contribuinte brasileiro é otário mesmo?
Por Raul Haidar* | REVISTA CONSULTOR JURÍDICO Reportagem publicada em uma revista norte-americana demonstrou que o consumidor brasileiro paga por um automóvel importado muito mais do que ele vale e tentou atribuir-nos por isso a qualidade de otários. Talvez não sejamos otários, mas apenas escravos de uma estrutura econômica, financeira e sobretudo tributária que não […]
Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo
Atenção à tributação pode significar a diferença entre o lucro e as perdas Com uma carga tributária que está entre as mais elevadas do mundo – em 2011 foi de 36,2% do Produto Interno Bruto -, conhecer em detalhes todos os impostos e taxas a serem pagos pela empresa pode significar a diferença entre o […]
Cofins/PIS-Pasep – Prorrogado o prazo de vigência da Medida Provisória nº 574/2012
Ato CN nº 41, de 27.08.2012 – DOU 1 de 28.08.2012 O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, Faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional […]
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu entendimento sobre tema repetidamente submetido aos tribunais: o consumidor possui legitimidade para contestar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no caso de energia elétrica que, apesar de contratada, não foi efetivamente fornecida. O julgamento se deu no rito dos recursos […]
PA: Governo do Paraná negocia R$ 2,82 bilhões em dívidas tributárias
A Secretaria da Fazenda do Paraná divulgou os resultados do programa de recuperação fiscal. Nos meses de maio a julho foram negociados aproximadamente R$ 2,82 bilhões em débitos – mais que o dobro dos valores repactuados em medidas anteriores, entre 2008 e 2010. “O resultado foi excelente”, comentou Luiz Carlos Hauly, secretário da Fazenda. Do […]
Tributos podem virar créditos para ‘primeira empresa’
Projeto que tramita no Congresso Nacional pretende incentivar e estimular novos empreendimentos no País Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que pretende dar um grande incentivo e, consequentemente, estimular novos empreendimentos em todo o País. O PL 3674/12 tem por objetivo converter tributos em crédito para ”Primeira Empresa” ou pela ”Primeira […]
TOTAL DE TRIBUTOS PAGOS PELOS BRASILEIROS CHEGA HOJE A R$ 900 BI
Com este valor, seria possível comprar mais de 30 milhões de carros populares; veja o que mais seria possível fazer com o dinheiro. Os brasileiros vão desembolsar, desde o primeiro dia de 2012 até as 12h00 desta quinta-feira (2), R$ 900 bilhões com o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, de acordo com dados […]
SP: Receita Federal em SP aceita uso de precatórios para pagar tributos
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – A Receita Federal de São Paulo entende que os precatórios federais decorrentes de ações judiciais ajuizadas até 31 de dezembro de 1999, e ainda não pagos, podem ser utilizados para a compensação de tributos federais devidos pela empresa titular dos precatórios. A data foi fixada porque a […]
PEC institui regime de cobrança unificada de tributos de mesma base
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e outros, que institui um regime de cobrança unificada de todos os tributos que incidam sobre a mesma base tributável. Esse regime de cobrança unificada será opcional para o contribuinte. Pela proposta, os tributos sobre a produção e o […]
Bahia teve maior arrecadação tributária oriunda do Simples Nacional em 2011
A arrecadação tributária oriunda das empresas que fazem parte do Simples Nacional cresceu 11,42% no ano passado em relação ao exercício 2010. O volume de recursos que entrou nos cofres públicos do Estado foi de R$ 691,69 milhões. No total arrecadado está incluído o repasse de R$ 281,3 milhões feito pela Receita Federal referente ao […]