Vale-Cultura
TST determina fim da greve dos Correios após 22 dias
Trabalhadores terão reajuste de 8% e serão obrigados a repor os dias parados SÃO PAULO – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou nesta terça-feira o dissídio coletivo dos Correios, aprovando a proposta apresentada pela empresa e determinando o encerramento da greve, que completou 22 dias. O tribunal manteve o reajuste oferecido pelos Correios, de […]
Trabalhador pode pagar cursos com o vale-cultura
Os trabalhadores que receberem de suas empresas o vale-cultura poderão usar o benefício de R$ 50 mensais para pagar a mensalidade de cursos de artes, dança, audiovisual, circo, fotografia, música, teatro e literatura. A autorização consta de uma instrução normativa publicada nesta sexta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU). A Instrução Normativa define os […]
Programa de Cultura ao Trabalhador – Vale Cultura – Incentivo Fiscal
DECRETO No 8.084, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale cultura. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em […]
Vale-Cultura: ministra anuncia que empresas de lucro presumido poderão aderir
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou que as empresas de lucro presumido poderão aderir ao Vale-Cultura. A notícia foi dada em audiência pública da qual a ministra participou, na manhã desta quarta-feira (17), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no Senado Federal. As principais políticas do Ministério da Cultura (MinC) para 2013 também […]
Vale-Cultura traz benefícios fiscais para empresas
No apagar das luzes do ano de 2012, como de costume do Poder Executivo brasileiro, diversas leis são publicadas no Diário Oficial da União. Dentre elas, temos a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador (PCT); cria o vale-cultura e altera determinadas Leis, dentre elas […]