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Atenção: Febraban informa que bancos não abrirão durante carnaval
Agência Brasil Brasília – Os bancos não terão expediente nos dias 11 e 12 de fevereiro, em função do feriado de carnaval, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na quarta-feira (13), as agências abrirão às 12h. As contas de consumo e os carnês com vencimento nessas datas poderão ser pagos no primeiro […]
CT-e: MT: Fazenda disciplina novas formas de utilização do CT-e em contingência
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) solicita atenção aos contribuintes do Estado com relação ao Conhecimento de Transporte Eletrônico emitido em contingência. Desde 1º de janeiro deste ano passou a vigorar a Portaria nº 336/12, que disciplina no Capítulo VI como o contribuinte deve atuar frente a problemas técnicos que impeçam a emissão normal […]
CONFAZ poderá rever norma que regulamenta guerra dos portos
Por Barbara Pombo Depois de ser questionada judicialmente e gerar dúvidas em empresários, a regulamentação da Resolução nº 13 do Senado está em rediscussão no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A norma fixou a alíquota única de 4% para o ICMS em operações com mercadoria importada ou conteúdo importado superior a 40%. Segundo o […]
Confira o perfil de Edgar Madruga, palestante no Fórum SPED Porto Alegre
Edgar Madruga é professor, palestrante, administrador e auditor, pós-graduado em Informática Pericial. Especialista em SPED, governança tributária e pericia tributária digital. Coordenador e professor do MBA em contabilidade e direito tributário do IPOG. Com mais de 100 cursos e palestras realizadas sobre estas temáticas nos últimos três anos. No Fórum SPED Porto Alegre, Edgar Madruga […]
Entrevista de Mauro Negruni na Rádio CRCRS sobre EFD Social – Parte 1
[youtube Iy_aOORX4e8] Rádio CRCRS – Contabilidade em Debate Gravado em: 12.12.12 Tema: SPED Social – Parte 1 Com: – Mauro Negruni – Luciano Biehl – Rodrigo Tonetto Escobar
Anistia do ICMS em São Paulo e a Possibilidade de Pagamentos com Créditos
O Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS, veio permitir que os contribuintes que possuírem débitos de ICMS com o Estado de São Paulo, com fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2012, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os que já são objeto de execução fiscal, possam quitá-los com […]
Receita alerta sobre mensagem falsa de Imposto de Renda que circula pela internet
A Receita Federal reforçou em nota à imprensa nesta quinta-feira, 31, que não envia e-mails sem autorização do contribuinte e nem autoriza parceiros e conveniados a fazê-lo em seu nome. A instituição chamou à atenção para uma mensagem falsa que tem circulado pelo correio eletrônico em seu nome. “A mensagem falsa busca iludir o cidadão […]
Mantega avaliará desoneração da folha das prefeituras
Ministro prometeu estudar proposta durante encontro nacional dos novos prefeitos O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), acenou com a possibilidade de desoneração da folha dos servidores das prefeituras. Durante encontro nacional com os novos prefeitos, a proposta foi apresentada ao ministro Mantega, que prometeu estudá-la. Mantega disse que as portas do Ministério da Fazenda […]
Receita Federal aprova programas para 2013
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.325, DE 30 DE JANEIRO DE 2013 DOU de 31/1/2013 Aprova, para o Ano calendário de 2013, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que […]
SP: Perguntas e respostas sobre a Resolução do Senado Federal nº 13
A Secretaria da Fazenda de São Paulo criou um sitio para tratar deste assunto http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/, bem como, disponibilizou 15 perguntas e respostas sobre o tema, foco conceitos, preenchimento da Nota Fiscal, como também sobre a liberação no futuro do aplicativo da ficha FCI, segue abaixo a íntegra do material disponibilizado. PERGUNTAS FREQUENTES 1) APLICAÇÃO – Para quais […]
GO: Empresas que não entregaram EFD serão autuadas
A partir do próximo mês a Gerência de Arrecadação e Fiscalização (Geaf), da Superintendência de Receita, estará intensificando a fiscalização e cobrança das empresas obrigada à entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD). O gerente em exercício, Alaor Soares Barreto, esclarece que esse trabalho será realizado durante todo o ano, quando o fisco passará a autuar […]
RJ: Rio de Janeiro fixa regras para preenchimento e retificação dos arquivos da EFD
Por intermédio da Portaria 1.165, de 16-1-2013, publicada no DO-RJ de 21-1-2013, o Subsecretário-Adjunto de Fiscalização do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu as seguintes regras relativas à Escrituração Fiscal Digital: esclarece sobre o preenchimento de registros relativos à guia de recolhimento, ao campo Observações da Nota Fiscal e ao saldo credor acumulado de exportação; […]
Unificação do PIS e da COFINS: Governo deve criar o IVA
O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A ideia é unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo […]
SC: Instituído o pagamento antecipado (diferença de alíquota) de ICMS nas aquisições de mercadorias para revenda ou industrialização oriundas de outros Estados
O recolhimento antecipado do ICMS irá vigorar a partir da próxima sexta-feira (01.02.2013), tanto por parte das empresas do regime normal de apuração do ICMS, quanto por parte dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. A partir de 1º de fevereiro de 2013 será devido o recolhimento antecipado do ICMS (diferença entre a alíquota interna e […]
GO: Sefaz antecipa lista com 50 maiores contribuintes do ICMS
A Secretaria da Fazenda divulgou na internet a lista com os 50 maiores contribuintes de 2012. A relação pode ser ajustada em decorrência do cheque-moradia para as lojas de material de construção, alerta a gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief). A listagem oficial, com os 500 maiores, deve ser divulgada em abril deste ano. As empresas […]