Blog Mauro Negruni | Tudo sobre o mundo do SPED

Destaques

Artigo: Substituição da DIRF e seus velhos-novos processos

Artigo: K220 e suas armadilhas na EFD-ICMS/IPI – Por Mauro Negruni

IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras

SP: Sefaz inicia fiscalização de ITCMD sobre doação de veículos

Receita Federal facilita acesso a informações sobre interpretações tributárias vinculantes

Entra em vigor lei que reduz imposto do setor aéreo e veta recursos do Sistema S para a Embratur

Publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.142/2023 que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital

PGFN: ‘Execução fiscal custa caro, e portaria do CNJ permite tratar tema com seriedade’

Fisco

PGFN: ‘Execução fiscal custa caro, e portaria do CNJ permite tratar tema com seriedade’

Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais

Fisco

Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais

Artigo: A informação de lucro e dividendos na EFD-Reinf

Artigo: A informação de lucro e dividendos na EFD-Reinf

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) continua nas primeiras páginas de pesquisas dos buscadores de informações na Internet. E não é à toa. A sistemática a ela empregada para o bloco de informações que pretende substituir a Declaração Anual de Imposto de Renda Retido (DIRF) , está disforme em seu…

14 de novembro de 202315 de novembro de 2023

Nova regra da EFD-Reinf aperta o cerco para a retirada sem lucro

Os contribuintes começaram, desde o mês de setembro deste ano, a transmitir o registro R-4000 da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). A obrigação, que anteriormente tratava apenas das contribuições previdenciárias, passou a contemplar todas as retenções dos contribuintes e incluir quatro novos registros: R-4010: pagamentos ou créditos a beneficiários pessoa…

30 de outubro de 202331 de outubro de 2023

Artigo: Instrução Normativa 2.163/23 e a EFD-REINF 2023

Artigo: Instrução Normativa 2.163/23 e a EFD-REINF 2023

Minhas reverências para quem está fazendo a EFD-REINF da competência setembro de 2023. O cenário está bem ruim. A maioria das situações que estão no alvo de uma acomodação bizarra, fora exposto ao Fisco Federal antecipadamente para providências tempestivas. Quem acompanha minhas manifestações pelas redes sociais e artigos aqui no Portal Contábeis afirmam que sou…

17 de outubro de 202317 de outubro de 2023

Artigo: A REINF e a Distribuição de Lucros

Artigo: A REINF e a Distribuição de Lucros

A distribuição de lucros e dividendos tem sido discutida ao longo da jornada do Imposto de Renda por conta do fato gerador. Quando declarar a percepção do rendimento aos sócios é um questionamento frequente. Seria o ato de transportar o Patrimônio Líquido para o Passivo? Seria quando a entidade reconhece o direito do sócio que…

20 de setembro de 202317 de setembro de 2023

Artigo: Reforma Tributária não acabará com escrituração de estoques

Artigo: Reforma Tributária não acabará com escrituração de estoques

A atual proposta de emenda à constituição (PEC) 45/19 pretende estabelecer dois novos tributos em substituição aos atuais. Neste aspecto passaremos a analisar os efeitos estabelecidos na reforma do artigo 152-A da constituição. Segundo a alteração proposta, teremos um tributo que incidirá sobre as transações de bens, tangíveis e intangíveis e serviços de qualquer natureza.…

7 de setembro de 2023

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

SC: Instituído o pagamento antecipado (diferença de alíquota) de ICMS nas aquisições de mercadorias para revenda ou industrialização oriundas de outros Estados

31 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged 1.357, 1357, 3.129, 3129, alíquota, alíquota interestadual, alíquota interna, Alteração, Alteração nº 3129, art., artigo, comercialização, decreto 1357/2013, decreto 1357/2013 sc, Decreto nº 1357, decreto nº 1357/2013, diferencial, ICMS, industrialização, mercadorias, pagamento antecipado, revenda, RICMS-SC

O recolhimento antecipado do ICMS irá vigorar a partir da próxima sexta-feira (01.02.2013), tanto por parte das empresas do regime normal de apuração do ICMS, quanto por parte dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional. A partir de 1º de fevereiro de 2013 será devido o recolhimento antecipado do ICMS (diferença entre a alíquota interna e […]

Outros Autores

A nova cara da contabilidade!

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged Atividade plural, Avanços tecnológicos, cliente, Como escolher um contabilista, Fisco, ibracon, mudanças, mulheres, nova contabilidade, qualidade

Por Beto Carlomagno As mudanças no formato das profissões são comuns. Todas precisam se adaptar e evoluir com o passar dos anos, principalmente porque nos dias de hoje tudo se torna obsoleto muito rapidamente. A necessidade de reciclagem supera qualquer tradicionalismo exacerbado. A essência pode não sofrer grandes transformações, mas do restante, nada continua como […]

Contábil (ECD/FCONT/IRPJ/eLalur)

Atenção: Alterações na ECD para o ano calendário de 2012 abortadas!

30 de janeiro de 201326 de fevereiro de 2015 Decision IT0Tagged ano calendário de 2012, atualização, Controle de versões, DFC, DMPL / DLPA, ECD, Edição de campos, Impressão por blocos, Instrução Normativa RFB nº 787/2007, jorge campos, leiaute, leiaute ECD, nire, rfb

Por Jorge Campos A RFB informa que as alterações prevista nos leiaute de 2012, não foram homologadas e portanto, para o ano calendário 2012, permanecerá o leiaute atual, sem as alterações. E, o novo PVA estará disponível a partir de julho/2013, e portanto, as empresas que fizerem os eventos especiais (incorporação, fusão, cisão), deverão utilizar […]

GO

GO: Sefaz antecipa lista com 50 maiores contribuintes do ICMS

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged 2012, 50 maiores contribuintes, gerência de Informações Econômico-Fiscai, Gief, Goias, Secretaria da Fazenda, SEFAZ

A Secretaria da Fazenda divulgou na internet a lista com os 50 maiores contribuintes de 2012. A relação pode ser ajustada em decorrência do cheque-moradia para as lojas de material de construção, alerta a gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief). A listagem oficial, com os 500 maiores, deve ser divulgada em abril deste ano. As empresas […]

Contabilidade em Geral

Contadores estão entre os profissionais com mais risco de estresse e depressão

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged abrh, comercio, contabilidade, contador, estresse, infarto, jornal, ler, responsabilidade, Saúde, stress, trabalho

Por Mayara Bacelar Grande responsabilidade que esses profissionais precisam ter com as finanças dos clientes, onde uma única vírgula pode gerar grandes distorções, é um dos principais motivos para o surgimento de transtornos O estresse e as enfermidades psicológicas estão cada vez mais presentes na vida de trabalhadores mundo afora. Somente no Brasil, o número […]

SISCOSERV

SISCOSERV: A Receita Federal monitorando o comércio de serviços e intangíveis

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged Instrução Normativa RFB 1.277/2012, Lei 12.546/2011, multas, Portaria Conjunta MF/MDIC 1.908/2012, Portaria RFB/SCE 1.908/2012, receita federal, serviços e intangíveis, SISCOSERV

Mauricio Alvarez da Silva* Não demorou e foi criada mais uma obrigação acessória para monitorar os contribuintes. A bola da vez são as pessoas físicas e jurídicas que transacionam (aquisição ou fornecimento) serviços e outros intangíveis com o exterior. As pessoas envolvidas (físicas ou jurídicas) terão que prestar informações através do Sistema Integrado de Comércio […]

GO

GO: Receita faz autuações no valor de R$ 1,1 bi em Goiás

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged autuação, autuações, cruzamento, dados, débitos, Empresa, fina, fiscal, GO, Goias, impostos, malha, mpe, multa, Penalidade, recolhimento, Sonegação, Tributos

O combate à sonegação pela Receita Federal gerou em Goiânia um recorde de crédito tributário, em 2012, de R$ 1,134 bilhão. O número representa um avanço de 16,2%, na comparação com 2011, quando os auditores aplicaram R$ 976 milhões em multas contra faltosos. Os créditos foram resultado de auditoria externa (ida dos auditores às empresas) […]

Outros Autores

A reforma tributária possível

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged arrecadação, Brasil, COFINS, congresso, distrito, Eletrônicas, federal, Fenacon, fiscais, Governo, ICMS, imposto, impostos, INSS, IPI, nacional, Nota, PIS, reforma, Sonegação, tributária

Por Tácito Ribeiro de Matos* | VALOR ECONOMICO Ano novo, novas discussões sobre a reestruturação do sistema fiscal brasileiro. São propostos remendos no ICMS e na dupla PIS/Cofins, bem como medidas desonerativas pontuais que, embora produzam efeito benéfico na economia, não passam de analgésicos ministrados a um paciente com pneumonia dupla. É óbvio que o […]

eSocial

Exigência do novo TRCT começa em Fevereiro, Confira as principais mudanças

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged 13º salário, dedução, deduções, descontos, Férias vencidas, fgts, Horas extras, MTE, novo TRCT, Portaria 1.057/2012, Portaria 1.815, prazo TRCT, principais mudanças TRCT, seguro-desemprego, Termo de Homologação, Termo de Quitação, Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho, TQ, TRCT, Verbas credoras

Documento é indispensável para rescisão contratual e fundamental para que o trabalhador consiga sacar seguro-desemprego e FGTS. A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) será obrigatória em 1º de fevereiro. A partir desta data, a Caixa Econômica Federal exigirá a apresentação do modelo atualizado para o pagamento do seguro-desemprego e […]

Outros Autores

O ano da reforma tributária

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged carga, COFINS, desoneração, folha, ICMS, imposto, impostos, IPI, PIS, REDUÇÃO, reforma, tributária, Tributos, unificação

Por Fernando Zilveti* | VALOR ECONÔMICO A desindustrialização brasileira é um problema grave para as gerações que se preparam para enfrentar o mercado de trabalho que, apenas em 2012, recuou 1,5% em comparação com o ano anterior. O Ministério da Fazenda relata, apenas na última década, um crescimento de 375,5% no valor das importações. O […]

Outros Autores

Por que odeio o Sped?

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged area, artigo, auditoria, carga, contabil, fiscal, gastas, horas, impostos, irregularidades, odeio, opinião, por que, sistema, Sonegação, SPED, tributária, tributário

por Marco Antonio Pinto de Faria* | GRUPO SKILL Meu Amigo Onofre me repreendeu: “Marco você não pode falar que odeia o Sped, pois ele gera negócios para suas empresas e você é um dos profissionais que mais entende desse assunto no pais, e, portanto, não pode odiar o assunto que você mais acompanha e […]

Contabilidade em Geral

TAXONOMIA XBRL – reaberta a Audiência Pública

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged audiência pública, taxonomia, Taxonomia brasileira, xbrl, XBRL no Brasil, XBRL.BR

Foi reaberta a audiência pública para a definição da Taxonomia brasileira( XBRL.BR). A nova sugestão sofreu alterações em relação à proposta anterior. Após o fechamento e consolidação das proposições, serão convidadas as SOFTWARE HOUSES que já tiverem soluções para o projeto piloto. Atualmente, existem só duas empresas oferecendo soluções de XBRL no Brasil, as duas […]

CE

CE: Pacote de novas desonerações é anunciado pelo Estado

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged carga tributária, ceara, desoneração, desonerações, eletrodomésticos, ICMS, IPVA, materiais de construção, móveis, redução de ICMS

Eletrodomésticos, móveis e materiais de construção terão redução de ICMS, além de itens de informática Após ser publicado, o decreto de desoneração da carga tributária para itens de informática, que passou de 17% para 7%, poderá, enfim, ser usufruído pelo mercado do segmento a partir do 1º dia de fevereiro, informou ontem o secretário estadual […]

COFINS

Governo quer unificar PIS e Cofins

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged alíquotas, COFINS, Contribuição sobre Receitas, desoneração tributária, ICMS, Imposto sobre Valor Agregado, PIS

O governo federal dá os últimos retoques para mudar a estrutura de dois dos mais complexos tributos do País, o PIS e a Cofins. A ideia é unificá-los, formando uma espécie de imposto sobre valor agregado (IVA). O nome de trabalho do novo tributo é Contribuição sobre Receitas (CSR). A mudança é considerada prioritária pela […]

COFINS

Desoneração a empresas será maior, diz Receita

30 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged Benefício Fiscal, COFINS, créditos tributários, desoneração, Guerra fiscal, ICMS, IPI, PIB, PIS, PIS/COFINS

Autor(es): ANA D”ANGELO » DECO BANCILLON Correio Braziliense – 29/01/2013 Ministério da Fazenda deverá fechar, até a semana que vem, lista de setores que podem ter tributos reduzidos, incluindo o PIS e a Cofins. Meta do governo é estimular o segmento produtivo e, com isso, impulsionar o Produto Interno Bruto em 2013 Após […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.