O rio corre para o mar, e ninguém o deterá nesta trajetória. O rio Amazonas, o maior do mundo em extensão e volume, nasce bem pequeno, mas com a decisão firme de crescer, e seguir em direção ao mar. E assim corre vigoroso e cada vez mais forte, e ninguém é capaz de detê-lo. Ao […]
Por Gustavo Brigatto | De São Paulo O rápido crescimento da chamada computação em nuvem – um modelo pelo qual softwares e dados são acessados via internet, de servidores remotos, com o pagamento de uma taxa de mensal – está trazendo à tona uma questão importante: a falta de uma regulamentação tributária específica. Como não […]
O gabinete do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) divulgou nota onde informa que a emenda que reduz e escalona as multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias foi acolhida pelo relator da Medida Provisória nº 575/12 na Comissão Mista. A MP deve ser apreciada pela Câmara e, em seguida, pelo Senado nos próximos dias, uma vez […]
Brasília. As renovação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015 poderão resultar em perdas de mais de R$ 5,5 bilhões para os estados, em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por causa da diminuição das tarifas, condição imposta pelo governo federal para renovar os contratos. O cálculo […]
A lista de bons pagadores, chamada de Cadastro Positivo, entra em operação em janeiro do ano que vem e tem o objetivo de aumentar o acesso ao crédito e reduzir a Taxa de Juros a estes brasileiros. No momento em que o consumidor se inscreve nesta lista, abre a possibilidade de estudo do seu perfil […]
ANTONIO CARLOS R. DO AMARAL ESPECIAL PARA A FOLHA O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que determina que em milhões de mercadorias e serviços seja “aproximadamente” discriminado o valor da “totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais”, cuja incidência “influi na formação dos respectivos preços”, impõe algo infactível. Não há como sequer […]
HELTON SIMÕES GOMES COLABORAÇÃO PARA A FOLHA A discriminação de impostos incidentes sobre serviços e produtos na nota fiscal poderá ter custos para ser implantada, que serão repassados ao consumidor, avaliam entidades da indústria e do comércio ouvidos pela Folha. Anteontem a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que ainda precisa ser sancionado […]
A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) encomendou um estudo junto ao Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) sobre os impactos que a unificação do PIS/Cofins acarretará à vida das empresas. A previsão é de que o material fique pronto em 30 dias. O […]
MARIANA SCHREIBER NATUZA NERY DE BRASÍLIA O ministro Guido Mantega (Fazenda) previu ontem dificuldades para implantar a lei que obriga notas fiscais a discriminar quanto foi cobrado de tributos. Aprovada anteontem pelo Congresso Nacional, ela precisa ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff para passar a valer. Em entrevista, o ministro disse que não será possível […]
Dia 12 de novembro de 2012 ocorreu a 1ª Conferência Internacional do Sistema Público de Escrituração Digital (CISPED), no hotel Ceasar Park Faria Lima, em São Paulo. Na parte da manhã o evento teve um debate com a presença de autoridades importantes do SPED, tais como coordenadores dos projetos EFD-Social, EFD-Contribuições, Central de Balanços, NF-e, […]
Por Roberto Dias Duarte. O uso de tecnologia RFID (sigla que em inglês significa “Radio-Frequency Identification”) vem crescendo visivelmente no varejo brasileiro, e isto deve trazer muitos benefícios adicionais à redução de perdas e prevenção de fraudes que pequenos dispositivos do gênero já proporcionam ao mercado. Em bom Português, a identificação por radiofrequência é a […]
Tudo passa pela educação, essa frase é um verdadeiro axioma. Que o sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo isto é inegável. Estudos recentes do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostram que são editadas em média 30 novas normas tributárias por dia, um verdadeiro martírio para quem já atua na área […]
Laura Ignacio – Valor Econômico A solução de consulta estipula ainda como o preço de transferência deve ser aplicado. A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal publicou entendimento que detalha quando as operações de “back to back” devem se submeter às regras de preço de transferência. Nesse tipo de operação, uma empresa brasileira compra de […]
A parcela das receitas não desoneradas contribuem na formação do resultado da empresa. Assim devemos excluir da base de cálculo da nova contribuição a proporção ideal das demais receitas pertinentes a parcela desonerada. Ao estabelecer a desoneração da folha de pagamentos, através da MP nº540/11, o Governo Federal instituiu em substituição a contribuição patronal de […]
Brasília (13 de novembro) – Em reunião realizada hoje, em Brasília, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a concessão de 232 Ex-tarifários vinculados a investimentos de mais de US$ 4,5 bilhões nas indústrias de mineração (49,64%), petróleo (22,09%), bens de capital (6,46%), e automotiva (4,89%), entre outras. Dos projetos que […]
