Por Claudia Safatle | De Brasília A ampliação das desonerações da folha de salários das empresas vai beneficiar boa parte da indústria manufatureira. De fora ficarão praticamente três setores: a siderurgia, a indústria química e petroquímica e as montadoras de automóveis. Os demais segmentos estarão contemplados no anúncio que o governo fará na próxima semana. […]
Esta pesquisa tem como objetivo subsidiar empreendedores, entidades e autoridades com informações estratégicas sobre o perfil do empreendedor contábil brasileiro e como ele se relaciona com o SPED – Sistema Público de Escrituração Digital. [slideshare id=14146961&doc=pesquisa-120902170455-phpapp02] Fonte:http://www.robertodiasduarte.com.br/index.php/relatorio-da-pesquisa-empreendedorismo-contabil-no-mundo-pos-sped/
Por Carlos Meni* | DCI/SP Uma conquista das entidades contábeis, a prorrogação da entrega do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) trouxe grande alívio para empresários, organizações contábeis e empresas de software, posto que, desta forma, terão mais tempo para se preparar. Entretanto, todos precisam estar alertas, pois as empresas enquadradas no lucro presumido devem […]
Do R$ 1 trilhão em tributos pagos pelo brasileiro neste ano, marca registrada na última quarta-feira pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), a principal parte corresponde a um único tributo estadual: o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O contribuinte já teve de recolher neste ano R$ 202,1 bilhões em […]
por Nadja Lúcia de Carvalho Barreto*B 1 – Introdução A lição básica para aqueles que operam nas áreas fiscal ou tributária é que aConstituição Federalestabelece competência aos Estados e ao do Distrito Federal para a instituição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que obedecidos os preceitos determinados na Lei Complementar […]
Enquanto o governo federal discute a redução de carga tributária sobre produtos da cesta básica, Estados travam no Judiciário uma disputa com a indústria de alimentos e a rede varejista. Os produtos da cesta básica contam com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido de 7% por conta de incentivo previsto em convênio […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou a revisão dos Pronunciamentos CPC 40(R1) – Instrumentos Financeiros: Evidenciação e ICPC 08(R1) – Contabilização da Proposta de Pagamentos de Dividendos. O comunicado foi feito através das deliberações 684 e 683, que ainda não foram publicadas no Diário Oficial. A revisão do CPC 40 contempla as alterações feitas […]
Pessoal, Tivemos uma atualização na Nota Técnica 2012.003, Divulga novas regras para as NF-e de Combustível, atualização do Schema XML, novas regras de validação. Ela passou a ser a NT 2012.003b, porque havia uma incorreção no status de retorno serão 101 e 151. abraços NT2012.003b.pdf Jorge Campos Fonte: SPED Brasil http://www.spedbrasil.net/forum/topics/nf-e-atualizacao-da-nota-2012-003
31/08/2012 – DECRETO 49527/2012 Alteração no Regulamento do ICMS (RICMS) Art. 1º: Alt. 3760 – Lei do ICMS, art. 58: a) aumenta e estende, para o período de 01/09/12 a 31/08/13, aos estabelecimentos abatedores, o crédito fiscal presumido de ICMS, de 4% para 5,5% sobre o valor da operação, nas saídas internas de carnes e […]
MEDIDA PROVISÓRIA N° 578, DE 31 DE AGOSTO DE 2012 DOU DE 31/8/2012 Permite a depreciação acelerada dos veículos automóveis para transportes de mercadorias e dos vagões, locomotivas, locotratores e tênderes que menciona, previstos na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe […]
INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1.288, de 31 DE AGOSTO DE 2012 DOU de 3/9/2012 Estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro. Fonte: http://portal.in.gov.br
A vigência do regime de Substituição Tributária para diversos produtos foi prorrogada para 1º de outubro no Amazonas, informa a Secretaria da Fazenda. A adesão estava prevista para setembro. Já implantada em São Paulo, Paraná e Minas Gerais, entre outros Estados, a modalidade determina o recolhimento do ICMS pelo primeiro contribuinte da cadeia produtiva. O […]
Atenção à tributação pode significar a diferença entre o lucro e as perdas Com uma carga tributária que está entre as mais elevadas do mundo – em 2011 foi de 36,2% do Produto Interno Bruto -, conhecer em detalhes todos os impostos e taxas a serem pagos pela empresa pode significar a diferença entre o […]
O que pode ser uma solução para os Estados, é cada vez mais questionado por contribuintes, administrativamente e no Judiciário. Por Laura Ignacio Cada vez mais usado pelos Estados, principalmente no Sudeste, o sistema de substituição tributária tem sido adotado para os mais diversos setores da economia, principalmente pela facilidade de fiscalização e redução da […]
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) se posicionou positivamente em relação ao pleito da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) para prorrogação da data de implantação do Programa de Substituição Tributária para o setor calçadista. A proposta de mudança do calendário foi formulada pelas entidades ligadas ao comércio varejista e entregue ao secretário […]
