UF’s
Cosméticos da Amazônia podem ter selo de origem
Projeto que está tramitando no Congresso prevê certificado para empresas que fabricarem produtos com matérias-primas da região O uso indiscriminado de matéria-prima da Amazônia para produção de cosméticos está sob a mira do Congresso Nacional. Ontem, senadores aprovaram um projeto de lei que impõe novas regras para a empresa que quiser propagandear o uso de […]
GO: NF-e: Sefaz pronta para discriminar tributos na nota
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) já está preparada para disponibilizar em nota fiscal eletrônica (NF-e) os tributos que incidem sobre o preço dos produtos. Foi disponibilizado dentro do sistema de emissão da nota fiscal eletrônica um campo onde o contribuinte pode informar o valor total aproximado dos tributos federais, estaduais e municipais – IOF; IPI; […]
SC: Fazenda registra forte crescimento na arrecadação do Simples Nacional
Operação Concorrência Leal, deflagrada no final de 2012, contribuiu para o incremento na arrecadação A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) está sentindo o impacto positivo da Operação Concorrência Leal, que apurou irregularidades fiscais em empresas enquadradas no Simples Nacional. Em maio, o incremento na arrecadação do segmento foi de 30,49% em relação ao mesmo […]
MT: Contribuintes que ultrapassaram limites do Simples Nacional são notificados
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional que ultrapassaram os limites de faturamento Nacional e Estadual em 2012 e em 2013. Foram emitidas notificações pelo Fisco Estadual para fins de exclusão da condição de optante ou do recolhimento do ICMS e ISS na sistemática do Simples Nacional. […]
MT: Secretário de Fazenda debate unificação do ICMS, controle de despesas e Fethab
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Marcel Souza de Cursi, compartilhou nesta quarta-feira (12.06) o seu panorama sobre a unificação das alíquotas do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e consequências para o Estado; o atual controle de despesas; e ainda sobre a situação do Fundo Estadual de Transporte […]
AM: NF-e para venda fora do estabelecimento
As operações realizadas fora do estabelecimento estavam excepcionadas da obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, porém desde o dia 1º de julho de 2012, está vedada a emissão de Nota Fiscal modelo 1/1A para todos os estabelecimentos situados no Estado do Amazonas, independentemente da atividade exercida, excetuados os Microempreendedores Individuais – MEI, […]
ES: DUA: Emissão de DUA passa a ser feita também pelo celulares
Em seu constante trabalho para facilitar a rotina dos contribuintes, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acaba de disponibilizar mais uma novidade: a emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA) passa a ser feita também em tablets e telefones celulares com acesso à internet. Antes, a emissão do documento era feita apenas por meio […]
Nota Técnica 02/2013: EFD Contribuições para Lucro Presumido – Escrituração Registros 1900 e F525
A Receita Federal do Brasil acaba de disponibilizar a Nota Técnica 02/2013, destinada a pessoas jurídicas do Lucro Presumido. A Nota Técnica nº 02/2013, dispondo sobre os procedimentos a adotar na escrituração dos registros de controle fiscal 1900 (Visão escrituração das receitas) e F252 (Visão do fluxo de recebimentos/Caixa). Referidos registros de controle do Fisco […]
Convênio ICMS 38/2013 pode suscitar disputas sobre aplicação das alíquotas interestaduais
A publicação do Convênio ICMS 38/2013, em maio, modificou os critérios que o contribuinte deva utilizar para informar, em nota fiscal, o valor da parcela de conteúdo importado. A regra imposta, anteriormente, pelo SINIEF 19/2012 resultou numa série de ações judiciais com perdas sucessivas para o fisco. No entanto, as novas regras acabaram por introduzir […]
Medida Provisória 601/2012? Perda de Vigência
A expectativa que fica é que os temas sejam renovados em uma outra Medida Provisória. Através do Ato Declaratório do Congresso Nacional 36/2013, foi encerrado, no dia 3 de junho de 2013, o prazo de vigência da Medida Provisória 601/2012, a qual continha um pacote de alterações tributárias relevantes, tais como: a) Prorrogação do prazo […]
IFRS: Brasil contribui menos que a África para as normas contábeis
Empresas instaladas no País costumam manifestar-se somente depois de as IFRS entrarem em vigor Amaro Luiz de Oliveira Gomes, membro do International Accounting Standards Board (IASB, o Comitê Internacional de Normas de Contabilidade), reproduziu o seguinte diálogo que teve na semana passada com o representante de uma grande empresa brasileira. — A IFRS 11 não […]
SP: Repasses de ICMS aos municípios paulistas dobram com Programa Especial de Parcelamento
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (11/6) R$ 898,95 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao imposto arrecadado no período de 3 a 7 de junho. O montante superou em mais de 100% os R$ 425 milhões da […]
Impostos, a carga que o Brasil carrega com sofrimento
JORNAL DO COMÉRCIO/RS A palavra, como a maioria dos vocábulos em português, tem origem no latim, ou seja, imposìtu. Em um tradução mais livre, é algo que se impõe, como obrigação. É a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte, pessoa física ou jurídica, por um Estado, ou o equivalente funcional […]
A mordida do Leão nos namorados
DIÁRIO DO COMÉRCIO/SP O Leão costuma meter a colher no cotidiano dos casais, algo que fica mais evidente no Dia dos Namorados. Do presente mais tradicional, como um buquê de flores, ao mais sofisticado, como as joias, a inconveniência do Leão se expressa na forma de tributos, que passam de 50% do preço do presente, […]
Câmara aprova MP que desonera produtos da cesta básica
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, o texto principal da Medida Provisória (MP) 609, que desonera itens da cesta básica e também garante a redução da conta de luz. O texto isenta do PIS/Pasep e da Cofins produtos da cesta básica, como carne, café, óleo, manteiga, açúcar, produtos de higiene bucal, papel higiênico, biscoitos, […]