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DF: Fisco sob controle do cidadão
O Distrito Federal ganhará um Impostômetro, semelhante ao de São Paulo, até junho deste ano, promete a Associação Comercial do DF (ACDF). O painel, a ser instalado próximo ao Hospital de Base, contabilizará em tempo real quanto o governo local arrecada em tributos. Entre 1º de janeiro deste ano e ontem, R$ 2,09 bilhões irrigaram […]
Operação Corpo a Corpo detectou R$20 milhões em ICMS não declarado
Fazenda acompanhou as vendas por 30 dias em onze municípios e comprovou diferença de faturamento em quase todos os locais fiscalizados. Empresários têm até 30 de abril para regularização espontânea. A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nesta sexta-feira, 19, os resultados da Operação Corpo a Corpo, deflagrada no início de março para comparar o […]
Rio dará isenção de ICMS na compra de caminhões
Por Flávia Villela Rio de Janeiro – Na tentativa de renovar a frota de caminhões no estado do Rio, o governo fluminense dará isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atualmente é 12%, na compra desses veículos. O incentivo fiscal será concedido quando for comprovada a destruição em sucata de um […]
SP muda regras para processos sobre ISS
Por Laura Ignacio SÃO PAULO – Uma nova lei municipal paulistana mudou as regras sobre recursos nos processos administrativos relativos a tributos municipais como o Imposto sobre Serviços (ISS). Uma das novidades é que o Fisco poderá deixar de recorrer – recurso de revisão ou de reforma – no caso de processo sobre assunto julgado […]
Recupera DF é regulamentado
Cerca de 800 mil débitos vencidos até dezembro de 2011 poderão ser negociados junto ao Governo do Distrito Federal, com descontos que variam entre 40% e 99% nos juros de mora e multa. O benefício está assegurado pelo Programa de Recuperação de Créditos Tributários do DF (Recupera DF) regulamentado nesta sexta-feira (19/04). A adesão poderá […]
Rendimentos Isentos e Não Tributáveis na venda de Imóveis Residenciais
A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre rendimentos no “ganho de capital” na venda imóvel existe nas situações hoje abordadas e consta das instruções no “ajuda” no Programa Gerador da Declaração-PGD, e do “Perguntas e Respostas do IRPF”, mas ainda surgem dúvidas sobre o tema. É importante saber em que situação há […]
NFC-e: Disponível para download a NT 2012.004 que trata da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final
A Decision IT informa que foi disponibilizada no Portal da NF-e a Nota Técnica 2012.004 que trata do serviço de autorização de uso da Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55), adaptado para atender as operações de venda presencial no varejo, pela utilização da Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (modelo 65). Segue o link para download: […]
Alteração Plano de Contas das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif)
Conforme publicado no DOU, de 17/04/2013, Seção 1, página 20, CARTA CIRCULAR Nº 3.592, DE 16 DE ABRIL DE 2013, cria títulos contábeis no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ajustes de avaliação patrimonial. O Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor), no uso da atribuição que […]
MT: NFC-e: Implementação da NFC-e em Mato Grosso recebe elogios
A estratégia de implementação da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final (NFC-e) em Mato Grosso foi elogiada pelo líder do Projeto Nacional do documento eletrônico, Newton Oller de Mello. Em e-mail enviado ao coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, ele destaca o trabalho dos técnicos mato-grossenses, bem como a comunicação realizada pela Sefaz-MT, […]
PB: Receita Estadual aponta avanços em nova proposta de manter diferença de alíquota do ICMS
Uma nova proposta pode avançar na falta de consensos em torno da redução e unificação das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) interestadual. A proposta ganhou atenção especial da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e do Ministério da Fazenda para a instrução do projeto de Resolução nº 1/2013 […]
SC: Fazenda faz operação para cobrar contribuintes inadimplentes
Ação envolve cerca de três mil contribuintes e R$ 100 milhões em débitos de ICMS A Secretaria do Estado da Fazenda vai notificar na próxima quinta-feira, 25, cerca de três mil contribuintes inadimplentes que juntos somam débitos de R$ 100 milhões. O valor é referente ao não pagamento de ICMS declarado no período de janeiro […]
SP: Fazenda suspende inscrição estadual de 6,3 mil contribuintes por inatividade presumida
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 6.302 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) de 16/4. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas […]
RN: Mudança do Ambiente Autorizador da NF-e
Empresas do RN emissoras de NF-e devem ajustar seu aplicativo para o novo ambiente autorizador SVRS no dia 06 de maio de 2013 Para tanto, devem providenciar a alteração no software emissor mudando o ambiente autorizador da SVAN para a SVRS. Mudança no Software Emissor da NF-e: 1. Para as empresas que utilizam o programa […]
Minas Gerais zera ICMS de frete de carga
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – O governo de Minas Gerais vai isentar o frete de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) para as empresas mineiras. Isso significa custo zero, em vez de ter que pagar 7% ou 12% de imposto. O percentual varia de acordo com o Estado de destino da […]
SEFAZ/RJ: Atenção ao prazo de entrega e regularização das obrigações acessórias
Contribuintes, fiquem em dia com o Fisco e aproveitem a oportunidade de regularização de suas obrigações tributárias acessórias. Para verificar as declarações e informações que não constam na nossa base de dados, basta efetuar as seguintes consultas no site da SEFAZ: GIA-ICMS: Contribuinte > Declarações > GIA-ICMS > Consulta Omissos de Entrega; DECLAN-IPM: Contribuinte > […]