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Fórum SPED Porto Alegre: Sucesso de público e crítica
No dia 10 de Abril, foi realizado a 1ª edição do Fórum SPED Porto Alegre, evento que reuniu os maiores especialistas do país em SPED para pensar e propor soluções para os principais desafios do Sistema Público de Escrituração Digital. Sucesso de público e crítica, o evento promovido pela Decision IT, com o apoio de […]
Apresentações do Fórum SPED Porto Alegre
Abaixo a compilação das apresentações dos palestrantes do Fórum SPED Porto Alegre, realizado no dia 10 de abril de 2013, no Hotel Deville. Fábio Rodrigues de Oliveira – EFD Contribuições [slideshare id=18692702&doc=1-fbiorodrigues-efdcontribuies-130412125817-phpapp02] Iágaro Jung Martins – A visão da RFB sobre o SPED [slideshare id=18630537&doc=rfb-administracaotributriabrasileira-resumida-poa-130411134128-phpapp01] Eduardo Battistella – Documentos Eletrônicos [slideshare id=18694638&doc=3-eduardobattistella-documentosfiscaiseletrnicos-130412141902-phpapp01] Edgar Madruga – […]
Fórum SPED Porto Alegre: Apresentação da palestra “Será que o leão é manso?”
Confira abaixo a apresentação da Palestra “Será que o leão é manso?” de Roberto Dias Duarte, professor blogueiro e especialista em SPED. Apresentação da palestra “Será que o leão é manso?” [slideshare id=18853896&doc=7-serqueoleomanso-robertodiasduarte-130415084925-phpapp01]
Fisco só pode cobrar ISS por serviço feito no município
Por Tadeu Rover* A Vara de Fazenda Pública de São Carlos (SP) concedeu tutela antecipada contra uma cobrança indevida de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pela prefeitura local. A juiza Gabriela Müller Carioba Attanasio entendeu existir perigo de dano à empresa. “Caso a tutela não seja concedida, [a empresa] terá que continuar a […]
RJ: Justiça determina exclusão de débitos de certidão fiscal
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar para desvincular do CNPJ de uma empresa os débitos de outros contribuintes, pertencentes ao mesmo grupo econômico. A decisão é da 12ª Vara da Fazenda Pública da capital fluminense.A companhia argumentou que no seu relatório de débitos foram incluídas dívidas sem exigibilidade suspensa pertencentes a outras empresas […]
Para Receita Federal, notas fiscais informarão valor exagerado de impostos
Empresários disseram que vai ser possível colocar em prática em 9 de junho a lei (12.741/12) que obriga o comércio a detalhar os impostos de cada compra ou serviço nas notas fiscais. Já a Receita Federal não tem tanta certeza de que a informação divulgada será correta e o prazo, cumprido. A divergência ficou evidente […]
Empacotamento de açúcar configura processo de industrialização passível de incidência de IPI
A 5.ª Turma Suplementar do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso apresentado pela empresa Goiás Óleos Vegetais Ltda. objetivando a não incidência da alíquota de 18% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o processo de empacotamento de açúcar. A empresa sustentou na apelação que o Juízo de Primeiro Grau, ao […]
Fórum SPED Porto Alegre: Apresentação da palestra “Documentos Fiscais Eletrônicos”
Confira abaixo a apresentação da Palestra “Documentos Fiscais Eletrônicos” de Eduardo Battistella, membro ativo do Grupo Players NF-e e Diretor de Produtos da Decision IT. Apresentação da palestra “Documentos Fiscais Eletrônicos” [slideshare id=18694638&doc=3-eduardobattistella-documentosfiscaiseletrnicos-130412141902-phpapp01]
Fórum SPED Porto Alegre: Apresentação da palestra “EFD Contribuições”
Confira abaixo a apresentação da Palestra “EFD Contribuições” de Fábio Rodrigues, Advogado, tributarista e especialista em EFD Contribuições. Apresentação da palestra “EFD Contribuições” [slideshare id=18692702&doc=1-fbiorodrigues-efdcontribuies-130412125817-phpapp02]
ECD: Novo PVA 2.28
Pessoal, Está no ar o novo PVA da ECD com as seguintes alterações: Essa versão, assim como a anterior (2.2.7), deve ser utilizada para a entrega das escriturações digitais referentes ao ano-calendário 2012. Alterações da versão: – Inclusão da regra REGRA_CAMPO_CARACTERE_INVALIDO nos campos Inscrição Estadual (IE) e Inscrição municipal (IM) nos registros 0000, 0020 e […]
Fórum SPED Porto Alegre: Apresentação da palestra “EFD Fiscal”
Confira abaixo a apresentação da Palestra “EFD Fiscal”, de Edgar Madruga, Auditor Fiscal, Professor e Especialista em SPED. A palestra realizada no 1ª Fórum SPED Porto Alegre mostrou deforma descontraída os desafios do projeto e os erros comuns cometidos pelos contribuintes. Apresentação da palestra “EFD Fiscal” [slideshare id=18678875&doc=4-edgarmadruga-efdfiscal-130412081122-phpapp02]
Governo ainda negocia MP dos Portos em meio à ameaça de greve
Trabalhadores, que protestam contra mudanças nas regras dos portos, as quais o governo considera que poderão modernizar e agilizar o setor, ameaçam com uma paralisação no dia 18 de abril BRASÍLIA, 11 Abr (Reuters) – Diante de uma ameaça de greve de trabalhadores portuários, o governo espera que o relatório da Medida Provisória 595, que […]
RS: governador sanciona lei que isenta ICMS de templos religiosos
Contas de energia elétrica e telefone de templos religiosos terão isenção de ICMS no Rio Grande do Sul O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), sancionou nesta quarta-feira uma lei que isenta de ICMS todas as contas de telefone e energia elétrica de templos religiosos no Rio Grande do Sul. A […]
Empreendedorismo conquista elevação do teto do Lucro Presumido
Por Deise Dantas Após veto na lei 12.794/2013, aumento do limite para opção ao regime do Lucro Presumido é resgatado em edição de nova medida provisória A partir de 1º de janeiro de 2014 o teto de faturamento bruto anual das empresas para opção e continuidade no Lucro Presumido passará de R$ 48 milhões para […]